Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000800-85.2023.5.05.0251
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000800-85.2023.5.05.0251
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABRICIO NOVA *** FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
20570/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 30260/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
O pedido para suste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
30354/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 29648/BA)
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
20124/BA)
demais regras do referido Regimento.
RECORRIDO TUBONEWS CONSTRUCAO E
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em MONTAGEM LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES)
de competência."
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
TRABALHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- ADRIANO CRUZ DE JESUS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Processo Nº ROT-0000800-85.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE INFRACON ENGENHARIA E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
COMERCIO LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) 4ª TURMA
RECORRIDO ANTONIO DE JESUS CRUZ 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
NETO(OAB: 6561/BA) ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Intimado(s)/Citado(s): dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
- ANTONIO DE JESUS CRUZ VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
- INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Processo Nº ROT-0001049-15.2022.5.05.0431 Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Complemento Processo Eletrônico - PJE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE ADRIANO CRUZ DE JESUS SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
13258/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE TUBONEWS CONSTRUCAO E 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
MONTAGEM LTDA
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO ADRIANO CRUZ DE JESUS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA demais regras do referido Regimento.
MUNIZ(OAB: 13219/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
15366/BA)
de competência."
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
SANEAMENTO SA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO ARIANA FREIRE PINHO(OAB: FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
25923/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
20570/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 30260/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
O pedido para suste ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
30354/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 29648/BA)
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
20124/BA)
demais regras do referido Regimento.
RECORRIDO TUBONEWS CONSTRUCAO E
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em MONTAGEM LTDA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES)
de competência."
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
TRABALHO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- ADRIANO CRUZ DE JESUS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
- TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Processo Nº ROT-0000800-85.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE INFRACON ENGENHARIA E próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
COMERCIO LTDA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) 4ª TURMA
RECORRIDO ANTONIO DE JESUS CRUZ 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO EUSTORGIO PINTO RESEDA INÍCIO: 09/05/2025 - 9h
NETO(OAB: 6561/BA) ENCERRAMENTO: 16/05/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Intimado(s)/Citado(s): dos processos, relacionados a seguir, da 12ª sessão ordinária
- ANTONIO DE JESUS CRUZ VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 09/05/2025 e
- INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA encerramento às 9h do dia 16/05/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
Processo Nº ROT-0001049-15.2022.5.05.0431 Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Complemento Processo Eletrônico - PJE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE ADRIANO CRUZ DE JESUS SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB:
15366/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
13258/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRENTE TUBONEWS CONSTRUCAO E 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
MONTAGEM LTDA
08/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO ADRIANO CRUZ DE JESUS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO GUILHERME SCOFIELD SOUZA demais regras do referido Regimento.
MUNIZ(OAB: 13219/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO FABRICIO ZANOTELLI(OAB: agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
15366/BA)
de competência."
ADVOGADO RAFLE MUNIZ SALUME(OAB:
13258/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
SANEAMENTO SA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO ARIANA FREIRE PINHO(OAB: FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
25923/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) apenas os processos em que atuam como Relatores:
Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079