Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000802-48.2024.5.07.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000802-48.2024.5.07.0030
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: DE ENERGIA S.A
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA, WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB, CE FONTENELE (OAB, CE 27526), Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB, CE RECORRENTE, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE ADVOGADO, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE, PEDRO IQUE MARIN *** DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA, WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB, CE FONTENELE (OAB, CE 27526), Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB, CE RECORRENTE, FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE ADVOGADO, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE, PEDRO IQUE MARINHEIRO TERCEIRO (OAB, CE RECORRIDO, ANDERSON FERREIRA DE SOUZA, CARLOS LEVIR COSTA ROCHA (OAB, CE 30938) 1ª Turma, FERNANDO JOSE FREIRE MENDES (OAB, CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, GABRIEL SALES DE MELO GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO, JOSSANIEL RIBEIRO VITORINO SILVA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB, ADIDAS DO BRASIL LTDA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADV *** - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 20417)
LTDA RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO - FRANCISCO HUGO SALDANHA DUARTE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
ADVOGADO - WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB/CE FONTENELE (OAB/CE 27526)
30625) PERITO - RODRIGO MOREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BEZERRA
ROT 0000802-48.2024.5.07.0030 ROT 0000810-67.2024.5.07.0016
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
TEOFILO FURTADO MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - RAMIRO QUEIROZ MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB/CE RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
24457) EIRELI
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
17322) 13535)
RECORRIDO - CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER LTDA ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
ADVOGADO - PEDRO IQUE MARINHEIRO TERCEIRO (OAB/CE RECORRIDO - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
46490) RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ROT 0000803-33.2024.5.07.0030 ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
3ª Turma 13535)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TEOFILO FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA
FAUSTINO ROT 0000816-11.2024.5.07.0037
ADVOGADO - CARLOS LEVIR COSTA ROCHA (OAB/CE 30938) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO JOSE FREIRE MENDES (OAB/CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
48578) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
ADVOGADO - GABRIEL SALES DE MELO GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
(OAB/CE 43122) RECORRENTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
RECORRIDO - ESTADO DO CEARA MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RECORRIDO - JOSSANIEL RIBEIRO VITORINO SILVA
13535) ADVOGADO - ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB/CE 33794)
AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000824-09.2024.5.07.0030
RORSum 0000808-55.2024.5.07.0030 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - FRANCISCA DALVANI SOUSA DA SILVA
RECORRENTE - CAUAN DA COSTA LIMA ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224474
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 20417)
LTDA RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO - FRANCISCO HUGO SALDANHA DUARTE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
ADVOGADO - WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB/CE FONTENELE (OAB/CE 27526)
30625) PERITO - RODRIGO MOREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BEZERRA
ROT 0000802-48.2024.5.07.0030 ROT 0000810-67.2024.5.07.0016
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
TEOFILO FURTADO MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - RAMIRO QUEIROZ MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB/CE RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
24457) EIRELI
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
17322) 13535)
RECORRIDO - CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER LTDA ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
ADVOGADO - PEDRO IQUE MARINHEIRO TERCEIRO (OAB/CE RECORRIDO - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
46490) RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ROT 0000803-33.2024.5.07.0030 ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
3ª Turma 13535)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TEOFILO FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA
FAUSTINO ROT 0000816-11.2024.5.07.0037
ADVOGADO - CARLOS LEVIR COSTA ROCHA (OAB/CE 30938) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO JOSE FREIRE MENDES (OAB/CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
48578) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
ADVOGADO - GABRIEL SALES DE MELO GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
(OAB/CE 43122) RECORRENTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
RECORRIDO - ESTADO DO CEARA MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RECORRIDO - JOSSANIEL RIBEIRO VITORINO SILVA
13535) ADVOGADO - ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB/CE 33794)
AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000824-09.2024.5.07.0030
RORSum 0000808-55.2024.5.07.0030 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - FRANCISCA DALVANI SOUSA DA SILVA
RECORRENTE - CAUAN DA COSTA LIMA ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224474