Processo ativo
0000802-85.2025.4.05.7100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000802-85.2025.4.05.7100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00006 - Processo: 0000802-85.2025.4.05.7100 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: ANA CLARA FERREIRA DA MOTA (Interessado)
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00007 - Processo: 0003722-41.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: Juiz Federal Tarcísio Barros Borges (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido
quanto ao período aquisitivo 2013.1 (07/01/2013 a 07/01/2014), nos termos do voto do Relator, e por
maioria, decidiu deferir o pedido quanto ao período aquisitivo de 2024.2 (07/01/2024 a 07/01/2025),
vencido neste quesito, o Relator e o DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
Vencidos quanto ao período aquisitivo de 2024.2 (07/01/2024 a 07/01/2025): Relator,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 16/42
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 82.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quarta-feira, 7 Maio 2025
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00006 - Processo: 0000802-85.2025.4.05.7100 - Doença Grave - Isenção de Imposto de Renda
Tipo da Matéria: Isenção de imposto de renda
Partes: ANA CLARA FERREIRA DA MOTA (Interessado)
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, DESEMBARGADOR
FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, DESEMBARGADOR FEDERAL
LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, DESEMBARGADORA FEDERAL
JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE
MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente.
00007 - Processo: 0003722-41.2025.4.05.7000 - Indenização de Férias
Tipo da Matéria: Indenização de férias não usufruídas
Partes: Juiz Federal Tarcísio Barros Borges (Interessado)
O Colegiado Conselho de Administração, por unanimidade, decidiu deferir o pedido
quanto ao período aquisitivo 2013.1 (07/01/2013 a 07/01/2014), nos termos do voto do Relator, e por
maioria, decidiu deferir o pedido quanto ao período aquisitivo de 2024.2 (07/01/2024 a 07/01/2025),
vencido neste quesito, o Relator e o DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA.
Acompanham: DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS
PEREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA,
DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e DESEMBARGADOR
FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE.
Vencidos quanto ao período aquisitivo de 2024.2 (07/01/2024 a 07/01/2025): Relator,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8177-4 16/42