Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000803-06.2010.5.10.0009
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000803-06.2010.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 12163), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 73292), FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, RAFAEL ALC *** JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 12163), LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 73292), FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB, SP 185379) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, SP 185379) (OAB, DF 21688), FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, De *** Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441)
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIO FLAVIO SIQUE *** - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1584
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AP 0000803-06.2010.5.10.0009 AGRAVANTE - U.F.(.T.
3ª Turma AGRAVANTE - V.A.D.A.
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - R.B.T.E.T.L.
AGRAVANTE - GEZIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF (OAB/DF 12163)
9004) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB/DF 53594)
AGRAVADO - HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002
LTDA 2ª Turma
AGRAVADO - ZL AMBIENTAL LTDA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000882-14.2012.5.10.0009 SOUZA PAVAN
1ª Turma AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos BRASIL - NOVACAP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
MARQUES DA ROCHA (OAB/DF 44747)
AGRAVANTE - JOSE DO EGITO SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) 73292)
AGRAVADO - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 315 ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO - HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - ME (OAB/DF 28423)
AGRAVADO - JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
AGRAVADO - JOAO PAULO NUNES VIEIRA AGRAVADO - ANTONIO PEREIRA GUEDES
ADVOGADO - FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF
(OAB/DF 8715) 14584)
AP 0001051-98.2012.5.10.0009 ROT 0001086-30.2018.5.10.0015
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA AMARO SANTOS
AGRAVANTE - ODELSON SOARES DE MACEDO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
AGRAVADO - JOAO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA BANCARIOS DE BRASILIA
AGRAVADO - OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - ANDREY RONDON SOARES (OAB/DF 44879)
TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB/DF
AGRAVADO - VILMA MARINI 57351)
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) (OAB/DF 21688)
ADVOGADO - FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB/DF
AP 0000587-67.2014.5.10.0021 55840)
2ª Turma ADVOGADO - IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO (OAB/DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 35445)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
SOUZA JUNIOR ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AP 0000803-06.2010.5.10.0009 AGRAVANTE - U.F.(.T.
3ª Turma AGRAVANTE - V.A.D.A.
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 20517)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - R.B.T.E.T.L.
AGRAVANTE - GEZIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO - JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/DF (OAB/DF 12163)
9004) CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
ADVOGADO - LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB/DF 53594)
AGRAVADO - HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO AP 0000928-48.2017.5.10.0002
LTDA 2ª Turma
AGRAVADO - ZL AMBIENTAL LTDA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
AP 0000882-14.2012.5.10.0009 SOUZA PAVAN
1ª Turma AGRAVANTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos BRASIL - NOVACAP
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS
MARQUES DA ROCHA (OAB/DF 44747)
AGRAVANTE - JOSE DO EGITO SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) 73292)
AGRAVADO - CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 315 ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO - HOUSE SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - ME (OAB/DF 28423)
AGRAVADO - JOAO HENRIQUE NUNES VIEIRA ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
AGRAVADO - JOAO PAULO NUNES VIEIRA AGRAVADO - ANTONIO PEREIRA GUEDES
ADVOGADO - FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO ADVOGADO - MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB/DF
(OAB/DF 8715) 14584)
AP 0001051-98.2012.5.10.0009 ROT 0001086-30.2018.5.10.0015
2ª Turma 3ª Turma
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA AMARO SANTOS
AGRAVANTE - ODELSON SOARES DE MACEDO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB/DF 32460) RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB
AGRAVADO - JOAO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA BANCARIOS DE BRASILIA
AGRAVADO - OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE ADVOGADO - ANDREY RONDON SOARES (OAB/DF 44879)
TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO - ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB/DF
AGRAVADO - VILMA MARINI 57351)
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES
ADVOGADO - SANDRO LUIZ SORDI DIAS (OAB/SP 185379) (OAB/DF 21688)
ADVOGADO - FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN (OAB/DF
AP 0000587-67.2014.5.10.0021 55840)
2ª Turma ADVOGADO - IVAN KAMINSKI DO NASCIMENTO (OAB/DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 35445)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
SOUZA JUNIOR ADVOGADO - LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859