Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000804-88.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000804-88.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECORRENTE, GIRLENE BARBOSA PASSOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, AL 4768), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 8124), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDE *** BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECORRENTE, GIRLENE BARBOSA PASSOS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, AL 4768), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 8124), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RORSum 0000822, 97.2024.5.10.0016, PRISCILA ARRAES REINO (OAB, MS 8596) 24652), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DF RECORRENTE, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, DF 25584) 9446), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, ELEGARDENIA VIANA GOMES, AM 3540) ADVOGADO, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298), RR, PA 13959) 2ª Turma
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA DO DISTRITO FEDERAL, Desemba *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA DO DISTRITO FEDERAL, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RORSum 0000834, 20.2024.5.10.0014
Advogados e OAB
Advogado: - BARBARA DE JESUS TRIN *** - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AMARO SANTOS
AGRAVANTE - JOAO PAULO DA SILVA BARROS ROT 0000804-88.2024.5.10.0012
ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma
(OAB/DF 73268) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
51069) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIRLENE BARBOSA PASSOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB/AL
AEROPORTUARIA - INFRAERO 12032)
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB/AL 4768)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB/AL
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) 8124)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RORSum 0000822-97.2024.5.10.0016
1ª Turma
ROT 0000793-77.2024.5.10.0006 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Presidente GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA DO DISTRITO FEDERAL
AMARO SANTOS RECORRIDO - MARIA FRANCINETE COQUEIRO BRANDAO
RECORRENTE - CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) 24652)
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 26887)
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
AP 0000803-30.2024.5.10.0004 ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
2ª Turma 55724)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RORSum 0000834-20.2024.5.10.0014
SOUZA NETO 3ª Turma
AGRAVANTE - CARLOS FERNANDO CARVALHO DE MELLO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
(OAB/DF 73268) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF RECORRENTE - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
51069) ADVOGADO - ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) 9446)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - ELEGARDENIA VIANA GOMES
SANTOS (OAB/DF 28077) (OAB/DF 50524)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953) RORSum 0000854-47.2024.5.10.0002
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AMARO SANTOS
AGRAVANTE - JOAO PAULO DA SILVA BARROS ROT 0000804-88.2024.5.10.0012
ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma
(OAB/DF 73268) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
51069) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GIRLENE BARBOSA PASSOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB/AL
AEROPORTUARIA - INFRAERO 12032)
ADVOGADO - CLAUDIO MAGALHAES (OAB/MG 160615) ADVOGADO - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB/AL 4768)
SANTOS (OAB/DF 28077) ADVOGADO - MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB/AL
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) 8124)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RORSum 0000822-97.2024.5.10.0016
1ª Turma
ROT 0000793-77.2024.5.10.0006 Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
3ª Turma RELATOR: Presidente GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA DO DISTRITO FEDERAL
AMARO SANTOS RECORRIDO - MARIA FRANCINETE COQUEIRO BRANDAO
RECORRENTE - CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF
ADVOGADO - PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8596) 24652)
RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL ADVOGADO - VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 26887)
ADVOGADO - WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 36467)
AP 0000803-30.2024.5.10.0004 ADVOGADO - WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB/DF
2ª Turma 55724)
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RORSum 0000834-20.2024.5.10.0014
SOUZA NETO 3ª Turma
AGRAVANTE - CARLOS FERNANDO CARVALHO DE MELLO Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
(OAB/DF 73268) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB/DF RECORRENTE - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
51069) ADVOGADO - ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB/DF
ADVOGADO - TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB/DF 25584) 9446)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - ELEGARDENIA VIANA GOMES
SANTOS (OAB/DF 28077) (OAB/DF 50524)
ADVOGADO - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) ADVOGADO - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB/DF 40298)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR
1953) RORSum 0000854-47.2024.5.10.0002
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859