Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000804-98.2023.5.10.0020
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000804-98.2023.5.10.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) COUTINHO, HYARA FARIA MORAIS (OAB, DF 67103) RECORRENTE, FRANCISCO SEVERINO DA SILVA, MAYARA FARDIM ANTUNES (OAB, ES 18937) RECORRENTE, HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E, NATHALIA NEVES BURIAN INCORPORACAO LTDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, GABRIELLE CRISTIN *** ANDRE SANTOS (OAB, DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) COUTINHO, HYARA FARIA MORAIS (OAB, DF 67103) RECORRENTE, FRANCISCO SEVERINO DA SILVA, MAYARA FARDIM ANTUNES (OAB, ES 18937) RECORRENTE, HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E, NATHALIA NEVES BURIAN INCORPORACAO LTDA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS (OAB, DF 39473), GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Brasilino Santos Ramos, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) RAMOS, ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA (OAB, DF, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES (OAB, DF 55091), JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB, MA 7983) ROT 0000823, 43.2023.5.10.0008, ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES LEITAO MARTINS, MA 7983) BRASIL, NOVACAP
Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E, D *** Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, IMR LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) RELATOR: Jui *** - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) COUTINHO
ADVOGADO - HYARA FARIA MORAIS (OAB/DF 67103) RECORRENTE - FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO - MAYARA FARDIM ANTUNES (OAB/ES 18937) RECORRENTE - HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E
ADVOGADO - NATHALIA NEVES BURIAN INCORPORAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO LTDA
(OAB/ES 9243) ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ROT 0000804-98.2023.5.10.0020 (OAB/DF 39473)
3ª Turma ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO - HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E
ALVES DE SOUZA BARRETO INCORPORACAO LTDA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
RECORRENTE - WISDAYVI VARGAS FRANCO ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS (OAB/DF 39473)
(OAB/DF 54436) ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ROT 0000813-08.2023.5.10.0102
RECORRIDO - WISDAYVI VARGAS FRANCO 3ª Turma
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Brasilino Santos Ramos
(OAB/DF 54436) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) RAMOS
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - JOSE CARLOS BORGES
ADVOGADO - ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000808-56.2023.5.10.0014 56895)
2ª Turma ADVOGADO - LOHANY SOARES BUENO (OAB/DF 53430)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - IMR LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB/DF
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME 54631)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - ROBERTA ROCHA SANTOS
ADVOGADO - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES (OAB/DF 55091)
(OAB/AM 5373)
ADVOGADO - JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB/MA 7983) ROT 0000823-43.2023.5.10.0008
RECORRIDO - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E 2ª Turma
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES LEITAO MARTINS
(OAB/AM 5373) RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB/MA 7983) BRASIL - NOVACAP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
(OAB/DF 28423)
RORSum 0000813-02.2023.5.10.0104 ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
1ª Turma RECORRIDO - EXDIVANDO FERRANTE GERALDO DE PAULO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho INACIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ANDRE SANTOS (OAB/DF 33180) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471) COUTINHO
ADVOGADO - HYARA FARIA MORAIS (OAB/DF 67103) RECORRENTE - FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO - MAYARA FARDIM ANTUNES (OAB/ES 18937) RECORRENTE - HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E
ADVOGADO - NATHALIA NEVES BURIAN INCORPORAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO LTDA
(OAB/ES 9243) ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ROT 0000804-98.2023.5.10.0020 (OAB/DF 39473)
3ª Turma ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - FRANCISCO SEVERINO DA SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO - HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E
ALVES DE SOUZA BARRETO INCORPORACAO LTDA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/DF 40301)
RECORRENTE - WISDAYVI VARGAS FRANCO ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS (OAB/DF 39473)
(OAB/DF 54436) ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ROT 0000813-08.2023.5.10.0102
RECORRIDO - WISDAYVI VARGAS FRANCO 3ª Turma
ADVOGADO - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Brasilino Santos Ramos
(OAB/DF 54436) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) RAMOS
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - JOSE CARLOS BORGES
ADVOGADO - ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000808-56.2023.5.10.0014 56895)
2ª Turma ADVOGADO - LOHANY SOARES BUENO (OAB/DF 53430)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira RECORRIDO - DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - IMR LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB/DF
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME 54631)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - ROBERTA ROCHA SANTOS
ADVOGADO - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES (OAB/DF 55091)
(OAB/AM 5373)
ADVOGADO - JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB/MA 7983) ROT 0000823-43.2023.5.10.0008
RECORRIDO - AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E 2ª Turma
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHAES LEITAO MARTINS
(OAB/AM 5373) RECORRENTE - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
ADVOGADO - JOSE NIJAR SAUAIA NETO (OAB/MA 7983) BRASIL - NOVACAP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS
(OAB/DF 28423)
RORSum 0000813-02.2023.5.10.0104 ADVOGADO - RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB/DF 43863)
1ª Turma RECORRIDO - EXDIVANDO FERRANTE GERALDO DE PAULO
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho INACIO
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