Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000805-32.2024.5.13.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000805-32.2024.5.13.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE MARIO POR *** JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de situado no edifício sede- térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ST1, 07 de fevereiro de 2025.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Secretário da Primeira Turma
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Pauta de Julgamento
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
situado no edifício sede- térreo. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ST1, 07 de fevereiro de 2025. PJE.
Processo Nº ROT-0000805-32.2024.5.13.0031
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Pauta de Julgamento Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
3045/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
RECORRIDO EDITH DE CARCIA PONTES
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS - ALCANTARA DE AZEVEDO
PJE. ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES
Processo Nº RORSum-0001282-82.2023.5.13.0001 DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - EDITH DE CARCIA PONTES ALCANTARA DE AZEVEDO
RECORRENTE GIVANILDO DIAS ARAUJO - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA de 11 de março de 2022.
NETO(OAB: 21457/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BARROS(OAB: 18769/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
26639/BA) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
EMLUR
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- GIVANILDO DIAS ARAUJO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Secretário da Primeira Turma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Pauta de Julgamento
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PJE.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000288-93.2024.5.13.0009
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. urma,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de situado no edifício sede- térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ST1, 07 de fevereiro de 2025.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Secretário da Primeira Turma
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Pauta de Julgamento
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
situado no edifício sede- térreo. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ST1, 07 de fevereiro de 2025. PJE.
Processo Nº ROT-0000805-32.2024.5.13.0031
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretário da Primeira Turma Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Pauta de Julgamento Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
3045/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
RECORRIDO EDITH DE CARCIA PONTES
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS - ALCANTARA DE AZEVEDO
PJE. ADVOGADO ANTONIO LEONARDO GONCALVES
Processo Nº RORSum-0001282-82.2023.5.13.0001 DE BRITO FILHO(OAB: 20571/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE - EDITH DE CARCIA PONTES ALCANTARA DE AZEVEDO
RECORRENTE GIVANILDO DIAS ARAUJO - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA de 11 de março de 2022.
NETO(OAB: 21457/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
BARROS(OAB: 18769/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
26639/BA) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
EMLUR
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- GIVANILDO DIAS ARAUJO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Secretário da Primeira Turma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Pauta de Julgamento
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PJE.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0000288-93.2024.5.13.0009
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962