Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000805-48.2023.5.05.0012
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000805-48.2023.5.05.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), Joao Menezes Canna Brasil (OAB, BA 11313) ROT 0000805, 48.2023.5.05.0012, PE 18373) GONCALVES, BA 11313) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA RECORRIDO, FABRICIO DE ASSIS PASS *** BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), Joao Menezes Canna Brasil (OAB, BA 11313) ROT 0000805, 48.2023.5.05.0012, PE 18373) GONCALVES, BA 11313) RECORRENTE, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA RECORRIDO, FABRICIO DE ASSIS PASSOS, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma, JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB, BA 23203) 344462), RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB, BA
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILA CERQUEIRA TR *** - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
BORGES SIMÕES ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105)
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECORRIDO - EDUARDO SANTOS DE SOUZA
FRANCISCO ADVOGADO - FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO
RECORRENTE - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (OAB/BA 57892)
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO Terceira Turma
FRANCISCO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) GONCALVES
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ROT 0000753-92.2023.5.05.0031 RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
Quinta Turma LTDA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
RECORRENTE - MARILUCE SANTOS DE JESUS COUTINHO (OAB/SE 3616)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
20530) ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ROT 0000806-24.2023.5.05.0015
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma
(OAB/SP 201296) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ROT 0000767-27.2023.5.05.0015 BARBOSA MACHADO
Quinta Turma RECORRENTE - CLEITON SILVA DE JESUS
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740)
ABREU BRAGA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A 39961)
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
(OAB/BA 52444) ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203) 344462)
RECORRIDO - PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB/BA
35019) ROT 0000832-68.2023.5.05.0032
Quarta Turma
ROT 0000788-49.2023.5.05.0032 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
MACHADO DA BAHIA
RECORRENTE - BERNARDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO - FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA
COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI 47633)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
BORGES SIMÕES ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105)
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECORRIDO - EDUARDO SANTOS DE SOUZA
FRANCISCO ADVOGADO - FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO
RECORRENTE - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (OAB/BA 57892)
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO Terceira Turma
FRANCISCO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) GONCALVES
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ROT 0000753-92.2023.5.05.0031 RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
Quinta Turma LTDA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
RECORRENTE - MARILUCE SANTOS DE JESUS COUTINHO (OAB/SE 3616)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
20530) ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ROT 0000806-24.2023.5.05.0015
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma
(OAB/SP 201296) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ROT 0000767-27.2023.5.05.0015 BARBOSA MACHADO
Quinta Turma RECORRENTE - CLEITON SILVA DE JESUS
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740)
ABREU BRAGA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A 39961)
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
(OAB/BA 52444) ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203) 344462)
RECORRIDO - PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB/BA
35019) ROT 0000832-68.2023.5.05.0032
Quarta Turma
ROT 0000788-49.2023.5.05.0032 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
MACHADO DA BAHIA
RECORRENTE - BERNARDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO - FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA
COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI 47633)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691