0000806-22.2024.5.05.0651

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ESCOLA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA FILHO
- GIVALDA DOS SANTOS SANTANA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Processo Nº ROT-0000806-22.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000716-15.2024.5.05.0004 Relator DIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS NOGUEIRA OLIVEIRA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA APARECIDA DA CONCEICAO NOGUEIRA OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Processo Nº ROT-0000761-84.2024.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000814-27.2022.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE JOSE GONCALVES DOS SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CASTRO ALVES
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRADO
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
TRABALHO
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
- JOSE GONCALVES DOS SANTOS RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
- MUNICIPIO DE PRADO IBDAH
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
Processo Nº ROT-0000763-78.2024.5.05.0621 RECORRENTE LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA 53756/BA)
SANTOS RECORRIDO ALFREDO SILVA DOS SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
SANTOS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA MATERNIDADE E A INFANCIA DE
RECORRIDO ANTONIO CARLOS SANTOS DE CASTRO ALVES
ARAUJO ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
30161/BA) ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
53756/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- ANTONIO CARLOS SANTOS DE ARAUJO RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH
Processo Nº RORSum-0000771-88.2023.5.05.0201 ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADE SOUSA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLA
53756/BA)
ADVOGADO LUCAS ARAUJO
RECORRIDO RAISLA STEPHANNE CASTRO
MASCARENHAS(OAB: 57873/BA)
FERREIRA NASCIMENTO
RECORRIDO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
FILHO
DANTAS(OAB: 51100/BA)
ADVOGADO MAURICIO MONACO DA
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
CONCEICAO(OAB: 13963/BA)
27713/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984