0000806-65.2023.5.10.0021

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000806-65.2023.5.10.0021 Processo Nº ROT-0000829-62.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
OLIVEIRA MARTINS
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
OLIVEIRA MARTINS
RECORRENTE FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAFAELA MARQUES FERREIRA
DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL SANZIO KOWALSKI(OAB:
ADVOGADO JOAO FERREIRA DOS SANTOS 10187/TO)
FILHO(OAB: 39604/DF)
RECORRIDO CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOAS NATURAIS DE
L'ESSENCE DU PARC DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
ADVOGADO THALIENNE NOBRE ADVOGADO ARTHUR LOBO AMARAL(OAB:
GUIMARAES(OAB: 71856/DF) 36207/DF)
ADVOGADO HUGO RODRIGO DA COSTA(OAB: ADVOGADO EDELSON VIEIRA DA COSTA(OAB:
30574/DF) 37906/DF)
ADVOGADO KAROLINE DUTRA CHAVES CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MONTEIRO(OAB: 62963/DF)
RECORRIDO G10G SERVICOS DE LIMPEZA E Intimado(s)/Citado(s):
INVESTIMENTOS EIRELI
ADVOGADO ELIZIO ROCHA JUNIOR(OAB: - CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
11741/DF) DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA MARQUES FERREIRA
- CONDOMINIO DO EDIFICIO L'ESSENCE DU PARC
Processo Nº ROT-0000839-79.2023.5.10.0013
- FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS EIRELI
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Processo Nº ROT-0000818-27.2023.5.10.0103 Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA RECORRENTE WYLKERSON ALVES DE SOUZA
PAVAN
ADVOGADO CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA REZENDE(OAB: 29411/DF)
PAVAN
ADVOGADO ALEXANDRE CORREA MONTEIRO
RECORRENTE DEIVID FERREIRA VITORIA(OAB: 19794/DF)
ADVOGADO IZABELA MAR DOVAL(OAB: RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
12524/AM)
ADVOGADO MAISA CAMARGOS DE ASSIS(OAB:
RECORRENTE RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO 136049/MG)
LTDA.
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO CLAUDIO MENDES DA SILVA XAVIER(OAB: 101293/MG)
COUTO(OAB: 105690/SP)
RECORRIDO DEIVID FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IZABELA MAR DOVAL(OAB:
12524/AM) - RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO - WYLKERSON ALVES DE SOUZA
LTDA.
ADVOGADO CLAUDIO MENDES DA SILVA Processo Nº AIRO-0000839-43.2023.5.10.0801
COUTO(OAB: 105690/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PAVAN
- DEIVID FERREIRA Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
- RDC FERIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA.
AGRAVANTE COMERCIAL JEANS LTDA - ME
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO
Processo Nº ROT-0000828-35.2023.5.10.0018 DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RAYANE ALVES TAVARES
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO RICARDO ARAUJO COELHO(OAB:
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO 6633/TO)
RECORRENTE FABIENNE LOPES DA SILVA
ADVOGADO Divaldo Pedro Marins Rocha(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23108/DF)
- COMERCIAL JEANS LTDA - ME
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - RAYANE ALVES TAVARES
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0000841-36.2024.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PAVAN
- FABIENNE LOPES DA SILVA Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- Ministério Público do Trabalho PAVAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225512