0000808-05.2024.5.05.0291

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA
CLARET(OAB: 39355/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO MARCIO VINICIUS LOPES ALVES
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
Intimado(s)/Citado(s): LIBARDI(OAB: 76259/BA)
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA
- MARIA ODILIA OLIVEIRA DE BARROS CLARET(OAB: 39355/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
Processo Nº ROT-0000808-05.2024.5.05.0291 ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CLARET(OAB: 39355/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE SAMARIA FERREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRENDA ALVES ARAUJO(OAB:
62741/BA) - BRUNO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: - DELEON RIBAS SILVA
30162/DF) - LIDIANE TEIXEIRA SILVA
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITITA - MARCIO VINICIUS LOPES ALVES
ADVOGADO ANDRE REQUIAO MOURA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24448/BA)
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001005-67.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MUNICIPIO DE IBITITA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- SAMARIA FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE NAIR REIS COSTA MARQUES
ADVOGADO GABRIEL GONCALVES
Processo Nº ROT-0000855-79.2024.5.05.0581
MACHADO(OAB: 49267/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIEL MAXIMO SANTOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO SOUZA(OAB: 69896/BA)
DO COUTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CONQUISTA
DO COUTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARILZETE ALVES DOS SANTOS TRABALHO
SOUZA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Intimado(s)/Citado(s): - NAIR REIS COSTA MARQUES
- MARILZETE ALVES DOS SANTOS SOUZA
- MUNICIPIO DE IPIAU Processo Nº ROT-0001141-33.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000943-94.2024.5.05.0621
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
FILHO
RECORRENTE MARIA TEREZA MEDRADO NOVAES
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MUCUGE
ADVOGADO ANDERSON CARLOS ALVES
MACEDO(OAB: 40071/BA) ADVOGADO DIEGO AMARAL DE MACEDO(OAB:
42638/BA)
RECORRIDO BRUNO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO MARCELA DALCON DE
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES FREITAS(OAB: 34221/BA)
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHO
CLARET(OAB: 39355/BA)
RECORRIDO DELEON RIBAS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
LIBARDI(OAB: 76259/BA) - MARIA TEREZA MEDRADO NOVAES
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CLARET(OAB: 39355/BA) - MUNICIPIO DE MUCUGE
RECORRIDO LIDIANE TEIXEIRA SILVA
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
LIBARDI(OAB: 76259/BA)
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618