Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000808-25.2024.5.21.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000808-25.2024.5.21.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
Partes e Advogados
Advogado(s): OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ROT 0000808, 25.2024.5.21.0011, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOSSORO, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RECORRENTE, JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) PETROLEO LTDA., LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, S *** OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ROT 0000808, 25.2024.5.21.0011, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOSSORO, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB, RN, Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) RECORRENTE, JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) PETROLEO LTDA., LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS RECORRIDO, JUSHO DE SOUSA ABEL, RN 4677) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, RJ 143816) NEWTON DE SOUZA PINTO, HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB, RN 19588) RECORRENTE, LENIVON BATISTA, LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB, RN ADVOGADO, CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB, SP RECORRIDO, HARRISON DOS SANTOS RANGEL, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS 16558)
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), Desembargador(a) Federal d *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RORSum 0000820, 46.2024.5.21.0041, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO BARBALHO SIMONETTI
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL SEBADELHE A *** - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)
JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO - MARCOS AURELIO ROCHA DE SA FILHO
RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA ADVOGADO - ABNER LOPES FURTADO (OAB/RN 19078)
DE VAL E SEGURANCA
ADVOGADO - OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ROT 0000808-25.2024.5.21.0011
AZEVEDO UMBELINO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/PE 33203) Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - RODRIGO FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
(OAB/SP 361704) HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO
442086) RECORRIDO - CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
RORSum 0000634-07.2024.5.21.0014 3904)
Primeira Turma de Julgamento CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RORSum 0000820-46.2024.5.21.0041
ESPINDOLA BORGES Segunda Turma de Julgamento
RECORRENTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB/RN 4677) RECORRENTE - JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) PETROLEO LTDA.
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR
249651) (OAB/RN 8968)
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS RECORRIDO - JUSHO DE SOUSA ABEL
(OAB/SE 500) ADVOGADO - NADJA VIANA BARROS (OAB/RN 12063)
RECORRIDO - ANTONIO WHELLINGTON DE MORAIS
RECORRIDO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RORSum 0000898-36.2024.5.21.0010
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
ADVOGADO - Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB/RN 4677) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB/RN 19588) RECORRENTE - LENIVON BATISTA
ADVOGADO - LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB/RN ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB/RN
18509) 1546)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP RECORRIDO - HARRISON DOS SANTOS RANGEL
249651) ADVOGADO - GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA (OAB/RN
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS 16558)
(OAB/SE 500)
AIAP 0000976-42.2024.5.21.0006
ROT 0000700-03.2024.5.21.0041 Primeira Turma de Julgamento
Segunda Turma de Julgamento Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO BARBALHO SIMONETTI
MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE - JOSE MARTINIANO CAETANO
RECORRENTE - KAIROS SEGURANCA LTDA AGRAVANTE - MARIO FRANCISCO DA CRUZ JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224102
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON ADVOGADO - DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139)
JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRIDO - MARCOS AURELIO ROCHA DE SA FILHO
RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA ADVOGADO - ABNER LOPES FURTADO (OAB/RN 19078)
DE VAL E SEGURANCA
ADVOGADO - OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ROT 0000808-25.2024.5.21.0011
AZEVEDO UMBELINO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/PE 33203) Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - RODRIGO FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
ADVOGADO - JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
(OAB/SP 361704) HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO - MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB/SP RECORRENTE - MUNICIPIO DE MOSSORO
442086) RECORRIDO - CICERA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
RORSum 0000634-07.2024.5.21.0014 3904)
Primeira Turma de Julgamento CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RICARDO LUIS RORSum 0000820-46.2024.5.21.0041
ESPINDOLA BORGES Segunda Turma de Julgamento
RECORRENTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB/RN 4677) RECORRENTE - JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) PETROLEO LTDA.
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR
249651) (OAB/RN 8968)
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS RECORRIDO - JUSHO DE SOUSA ABEL
(OAB/SE 500) ADVOGADO - NADJA VIANA BARROS (OAB/RN 12063)
RECORRIDO - ANTONIO WHELLINGTON DE MORAIS
RECORRIDO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RORSum 0000898-36.2024.5.21.0010
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
ADVOGADO - Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB/RN 4677) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB/RN 19588) RECORRENTE - LENIVON BATISTA
ADVOGADO - LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB/RN ADVOGADO - CARLOS ALBERTO MATIAS DE LIMA (OAB/RN
18509) 1546)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP RECORRIDO - HARRISON DOS SANTOS RANGEL
249651) ADVOGADO - GLAUCIO KLEYTON ROCHA DE SOUZA (OAB/RN
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS 16558)
(OAB/SE 500)
AIAP 0000976-42.2024.5.21.0006
ROT 0000700-03.2024.5.21.0041 Primeira Turma de Julgamento
Segunda Turma de Julgamento Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO BARBALHO SIMONETTI
MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE - JOSE MARTINIANO CAETANO
RECORRENTE - KAIROS SEGURANCA LTDA AGRAVANTE - MARIO FRANCISCO DA CRUZ JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224102