Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000809-13.2024.5.21.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000809-13.2024.5.21.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB, RN RORSum 0000809, 13.2024.5.21.0010, RN Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro, JADER JOSE DE CASTRO LIMA (OAB, RN 9023), MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) RORSum 0000873, 41.2024.5.21.0004, RN 9023) MEDEIROS DE SOUZA, RN 5691) RECORRENTE, MAURICIO FLAVIO BLANCO DE OL *** FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB, RN RORSum 0000809, 13.2024.5.21.0010, RN Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro, JADER JOSE DE CASTRO LIMA (OAB, RN 9023), MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) RORSum 0000873, 41.2024.5.21.0004, RN 9023) MEDEIROS DE SOUZA, RN 5691) RECORRENTE, MAURICIO FLAVIO BLANCO DE OLIVEIRA, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, VICTOR RODRIGUES BEZERRA PONTES Precatórios, JOBED SOARES DE MOURA (OAB, RN 16339) REQUERENTE, D.A.I., RICARDO DE MOURA SOBRAL (OAB, RN 1421), GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) OJC Precatórios, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Precatórios, PB 22889) REQUERENTE, J.M.D.C.F.
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 5338), Desembargador(a) Fede *** Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 5338), Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO ADVOGADO, CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO (OAB, RN
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRIDO - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA
ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN RORSum 0000809-13.2024.5.21.0010
4030) Primeira Turma de Julgamento
ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
4030) Wanderley de Castro
RELATOR: Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
ROT 0000371-81.2024.5.21.0011 PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
Primeira Turma de Julgamento RECORRENTE - ARTUR SOARES DE MACEDO SOBRINHO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues ADVOGADO - ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO (OAB/RN
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 5338)
AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRIDO - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL GRANDE DO NORTE SA
RECORRENTE - FRANCISCO HERIBERTO FERNANDES DE ADVOGADO - CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA
SOUSA COSTA (OAB/RN 5695)
ADVOGADO - JADER JOSE DE CASTRO LIMA (OAB/RN 9023)
ADVOGADO - MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5691) RORSum 0000873-41.2024.5.21.0004
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - FRANCISCO HERIBERTO FERNANDES DE Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
SOUSA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
ADVOGADO - JADER JOSE DE CASTRO LIMA (OAB/RN 9023) MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5691) RECORRENTE - MAURICIO FLAVIO BLANCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
RORSum 0000616-89.2024.5.21.0012 (OAB/PB 19319)
Segunda Turma de Julgamento RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto ADVOGADO - MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5691)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
HERCULANO DUARTE NETO Precat 0000031-39.2025.5.21.0000
RECORRENTE - MANOEL TRANSPORTES LTDA OJC Precatórios
ADVOGADO - VICTOR RODRIGUES BEZERRA PONTES Precatórios
(OAB/RN 19972) RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
RECORRIDO - FRANCISCO JOSE DA SILVA E SOUZA SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO - JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16339) REQUERENTE - D.A.I.
ADVOGADO - RICARDO DE MOURA SOBRAL (OAB/RN 1421)
ROT 0000672-40.2024.5.21.0007 ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN
Segunda Turma de Julgamento 13566)
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza REQUERIDO - PEDRA GRANDE PREFEITURA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO ADVOGADO - CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO (OAB/RN
MEDEIROS DE SOUZA 2635)
RECORRENTE - MARCELINO DO MONTE NERI
RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A Precat 0000032-24.2025.5.21.0000
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) OJC Precatórios
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) Precatórios
RECORRIDO - MARCELINO DO MONTE NERI RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) REQUERENTE - J.M.D.C.F.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224044
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRIDO - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA
ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN RORSum 0000809-13.2024.5.21.0010
4030) Primeira Turma de Julgamento
ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
4030) Wanderley de Castro
RELATOR: Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
ROT 0000371-81.2024.5.21.0011 PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
Primeira Turma de Julgamento RECORRENTE - ARTUR SOARES DE MACEDO SOBRINHO
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues ADVOGADO - ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO (OAB/RN
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA 5338)
AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRIDO - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL GRANDE DO NORTE SA
RECORRENTE - FRANCISCO HERIBERTO FERNANDES DE ADVOGADO - CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA
SOUSA COSTA (OAB/RN 5695)
ADVOGADO - JADER JOSE DE CASTRO LIMA (OAB/RN 9023)
ADVOGADO - MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5691) RORSum 0000873-41.2024.5.21.0004
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Segunda Turma de Julgamento
RECORRIDO - FRANCISCO HERIBERTO FERNANDES DE Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
SOUSA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
ADVOGADO - JADER JOSE DE CASTRO LIMA (OAB/RN 9023) MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO - MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5691) RECORRENTE - MAURICIO FLAVIO BLANCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS
RORSum 0000616-89.2024.5.21.0012 (OAB/PB 19319)
Segunda Turma de Julgamento RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto ADVOGADO - MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB/RN 5691)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO
HERCULANO DUARTE NETO Precat 0000031-39.2025.5.21.0000
RECORRENTE - MANOEL TRANSPORTES LTDA OJC Precatórios
ADVOGADO - VICTOR RODRIGUES BEZERRA PONTES Precatórios
(OAB/RN 19972) RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
RECORRIDO - FRANCISCO JOSE DA SILVA E SOUZA SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO - JOBED SOARES DE MOURA (OAB/RN 16339) REQUERENTE - D.A.I.
ADVOGADO - RICARDO DE MOURA SOBRAL (OAB/RN 1421)
ROT 0000672-40.2024.5.21.0007 ADVOGADO - THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL (OAB/RN
Segunda Turma de Julgamento 13566)
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza REQUERIDO - PEDRA GRANDE PREFEITURA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO ADVOGADO - CASSIUS CLAUDIO PEREIRA BARRETO (OAB/RN
MEDEIROS DE SOUZA 2635)
RECORRENTE - MARCELINO DO MONTE NERI
RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A Precat 0000032-24.2025.5.21.0000
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) OJC Precatórios
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) Precatórios
RECORRIDO - MARCELINO DO MONTE NERI RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO
RECORRIDO - NATURA COSMETICOS S/A SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO - GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB/PB 22889) REQUERENTE - J.M.D.C.F.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224044