Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000809-25.2024.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000809-25.2024.5.10.0105
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE
Partes e Advogados
Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 1ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ROSARIO PIRES, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) (OAB, DF 74823), TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) SOUZA PAVAN, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, THACYANE MOREIRA DE CARVALHO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA ( *** JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 1ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ROSARIO PIRES, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) (OAB, DF 74823), TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) SOUZA PAVAN, JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) RECORRENTE, THACYANE MOREIRA DE CARVALHO, JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB, DF 46363) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566), LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB, DF RECORRIDO, AM, PM COMESTIVEIS LTDA, MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF (OAB, MG 111202), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ROT 0000815, 50.2024.5.10.0002, DF 55334) RECORRENTE, LENILSON DA CONCEICAO MOUZINHO, TAM LINHAS AEREAS S, A., CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB, DF 77581), DF ADVOGADO, GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB, DF 24947), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP
Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA CREDITOS LT *** Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA CREDITOS LTDA, EPP, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Advogados e OAB
Advogado: - PATRICIA MARIA OLIVE *** - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2549
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO LAGE MARTINS (OAB/DF 17434)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
SANTOS (OAB/DF 28077) ROT 0000809-25.2024.5.10.0105
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 1ª Turma
1953) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - SUELY SOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES DE SOUSA (OAB/PE 777) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) ROSARIO PIRES
RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
ROT 0000807-04.2024.5.10.0801 FINANCEIROS
3ª Turma ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA CREDITOS LTDA - EPP
BARRETO RECORRIDO - LEIVYSON SANTOS RIBEIRO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - ORGANIZACOES CERCRED LTDA - EPP
TELEGRAFOS ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466)
RECORRIDO - JEREMIAS VIEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) (OAB/DF 74823)
ADVOGADO - TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB/DF
ROT 0000807-52.2024.5.10.0009 70385)
3ª Turma ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160809)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160809)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS ROT 0000814-47.2024.5.10.0008
RECORRENTE - CARLA AZEVEDO DOS SANTOS VIANA 2ª Turma
RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
CONAB RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131) RECORRENTE - THACYANE MOREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363) ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 25566)
ADVOGADO - LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB/DF RECORRIDO - AM/PM COMESTIVEIS LTDA
41715) ADVOGADO - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF (OAB/MG 111202)
56779)
ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ROT 0000815-50.2024.5.10.0002
LAGE MARTINS (OAB/DF 17434) 1ª Turma
RECORRIDO - CARLA AZEVEDO DOS SANTOS VIANA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
CONAB COELHO
ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334) RECORRENTE - LENILSON DA CONCEICAO MOUZINHO
ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131) RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363) ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581)
ADVOGADO - LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB/DF ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
41715) ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691)
ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
56779) 121738)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO LAGE MARTINS (OAB/DF 17434)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS
SANTOS (OAB/DF 28077) ROT 0000809-25.2024.5.10.0105
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR 1ª Turma
1953) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - SUELY SOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES DE SOUSA (OAB/PE 777) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) ROSARIO PIRES
RECORRENTE - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
ROT 0000807-04.2024.5.10.0801 FINANCEIROS
3ª Turma ADVOGADO - RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17380)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRIDO - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA CREDITOS LTDA - EPP
BARRETO RECORRIDO - LEIVYSON SANTOS RIBEIRO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - ORGANIZACOES CERCRED LTDA - EPP
TELEGRAFOS ADVOGADO - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466)
RECORRIDO - JEREMIAS VIEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) (OAB/DF 74823)
ADVOGADO - TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB/DF
ROT 0000807-52.2024.5.10.0009 70385)
3ª Turma ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160809)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB/RJ 160809)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AMARO SANTOS ROT 0000814-47.2024.5.10.0008
RECORRENTE - CARLA AZEVEDO DOS SANTOS VIANA 2ª Turma
RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
CONAB RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131) RECORRENTE - THACYANE MOREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363) ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 25566)
ADVOGADO - LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB/DF RECORRIDO - AM/PM COMESTIVEIS LTDA
41715) ADVOGADO - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF (OAB/MG 111202)
56779)
ADVOGADO - PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ROT 0000815-50.2024.5.10.0002
LAGE MARTINS (OAB/DF 17434) 1ª Turma
RECORRIDO - CARLA AZEVEDO DOS SANTOS VIANA Desembargadora Flávia Simões Falcão
RECORRIDO - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
CONAB COELHO
ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334) RECORRENTE - LENILSON DA CONCEICAO MOUZINHO
ADVOGADO - JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB/DF 55131) RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA (OAB/DF 46363) ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581)
ADVOGADO - LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO (OAB/DF ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
41715) ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691)
ADVOGADO - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
56779) 121738)
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