Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000809-31.2014.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000809-31.2014.5.05.0132
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: mariana andion g *** mariana andion gomes vianNa(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
AGRAVADO JOSE RUBEM SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES LTDA - EPP
- JOSE ARTUR JACINTO DE MORAIS PINHO
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA) - MARCOS MENDONCA OLIVEIRA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS - OSVALDO DA SILVA FILHO
PEREIRA(OAB: 15739/BA) - SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA - ME
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
De acord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
AGRAVADO JOSE RUBEM TRANSPORTES E conflito de competência".
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA) 5ª Turma
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Pauta
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE 5ª TURMA
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
PAUTA
Intimado(s)/Citado(s): 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
- CLAUDIA ANDRADE SOUZA A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
- JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA FILHO
DIA 29-07-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
- JOSE RUBEM SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
- JOSE RUBEM TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA ÀS 13 HORAS.
- RENATO FERREIRA SILVA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 24ª
Processo Nº AIAP-0000809-31.2014.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
09h00min do dia 29/07/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
AGRAVANTE JOAO DE JESUS COSTA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
SANTOS(OAB: 9919/BA)
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
AGRAVADO ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO
CAMPOS
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
AGRAVADO PRECAVER SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no
20965/BA)
TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário
INTERESSADO SA
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 28/07/2025 (segunda
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será
- ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art.
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
- JOAO DE JESUS COSTA
- PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (...).”.
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com
Processo Nº AIAP-0128400-55.2003.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
VALVERDE FILHO
no item 1;
AGRAVANTE OSVALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO JAMILE LOBAO TEIXEIRA(OAB: 3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
39613/BA)
dos processos pautados;
ADVOGADO JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA)
AGRAVADO JOSE ARTUR JACINTO DE MORAIS 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para
PINHO
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento,
AGRAVADO MARCOS MENDONCA OLIVEIRA
AGRAVADO SBIL SEGURANCA BANCARIA E solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da
INDUSTRIAL LTDA - ME
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
AGRAVADO JOSE RUBEM SERVICOS DE Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPORTES LTDA - EPP
- JOSE ARTUR JACINTO DE MORAIS PINHO
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA) - MARCOS MENDONCA OLIVEIRA
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS - OSVALDO DA SILVA FILHO
PEREIRA(OAB: 15739/BA) - SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA - ME
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
De acord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
AGRAVADO JOSE RUBEM TRANSPORTES E conflito de competência".
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA) 5ª Turma
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) Pauta
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE 5ª TURMA
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
PAUTA
Intimado(s)/Citado(s): 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025
- CLAUDIA ANDRADE SOUZA A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO
- JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA FILHO
DIA 29-07-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12
- JOSE RUBEM SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP
- JOSE RUBEM TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA ÀS 13 HORAS.
- RENATO FERREIRA SILVA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 24ª
Processo Nº AIAP-0000809-31.2014.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
09h00min do dia 29/07/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq.
AGRAVANTE JOAO DE JESUS COSTA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Ministro Coqueijo Costa, 2º andar.
SANTOS(OAB: 9919/BA)
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
AGRAVADO ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO
CAMPOS
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão
AGRAVADO PRECAVER SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no
20965/BA)
TERCEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário
INTERESSADO SA
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 28/07/2025 (segunda
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será
- ANTONIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art.
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA 166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência
- JOAO DE JESUS COSTA
- PRECAVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (...).”.
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com
Processo Nº AIAP-0128400-55.2003.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
VALVERDE FILHO
no item 1;
AGRAVANTE OSVALDO DA SILVA FILHO
ADVOGADO JAMILE LOBAO TEIXEIRA(OAB: 3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
39613/BA)
dos processos pautados;
ADVOGADO JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA)
AGRAVADO JOSE ARTUR JACINTO DE MORAIS 4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para
PINHO
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento,
AGRAVADO MARCOS MENDONCA OLIVEIRA
AGRAVADO SBIL SEGURANCA BANCARIA E solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da
INDUSTRIAL LTDA - ME
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525