Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000809-59.2019.5.10.0021
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Identificação
Nº Processo: 0000809-59.2019.5.10.0021
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG AGRAVADO, M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E, ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB, SP 203863), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 1ª Turma, VERA GESSY FERREIRA FARIA (OAB, DF 5074) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) AMARO SANTOS, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, CRISTIA *** WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG AGRAVADO, M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E, ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB, SP 203863), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 1ª Turma, VERA GESSY FERREIRA FARIA (OAB, DF 5074) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) AMARO SANTOS, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB, DF, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO AGRAVANTE, MAURICIO SOARES DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 44654)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 41325), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 41325), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Advogados e OAB
Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG AG *** - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG AGRAVADO - M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 830
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG AGRAVADO - M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E
118629) PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB/SP 203863)
ROT 0000809-59.2019.5.10.0021 ADVOGADO - FERNANDA FIORELA SANTINI (OAB/SP 162602)
1ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO NUNES DE PINHO (OAB/DF 29044)
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO BORGES DE O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB/DF 41325)
COELHO
RECORRENTE - ALLAN GONCALVES MALAQUIAS AP 0000528-23.2020.5.10.0004
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) 1ª Turma
ADVOGADO - VERA GESSY FERREIRA FARIA (OAB/DF 5074) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) AMARO SANTOS
AGRAVANTE - CLEBER EUSTAQUIO FERREIRA
AP 0000155-71.2020.5.10.0010 AGRAVANTE - RICARDO LEITE CASTELLO BRANCO
1ª Turma ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
SOUZA NETO AGRAVADO - MARILICE FUZIGER
REPRESENTANTE - IVONE RAQUEL ALVES GOMES AGRAVADO - SATURNY - ADMINISTRCAO E LIMPEZA LTDA -
REPRESENTANTE - IVONE RAQUEL ALVES GOMES ME
AGRAVANTE - CAZIMIRO BISPO DE CERQUEIRA AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB/DF
21176) 13345)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810)
21176) ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
(OAB/DF 20556) ADVOGADO - SHEILA MILDES LOPES (OAB/DF 23917)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 20556)
AGRAVADO - NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES AP 0000605-32.2020.5.10.0101
LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)) 1ª Turma
AGRAVADO - NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
(OAB/RJ 110569) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO AGRAVANTE - MAURICIO SOARES DOS SANTOS
(OAB/RJ 110569) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 44654)
(OAB/RJ 110569) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
44654)
AP 0000466-47.2020.5.10.0015 AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
2ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
Desembargadora Elke Doris Just (OAB/MG 101293)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AIAP 0001006-37.2020.5.10.0002
AGRAVADO - LARISSA CRISTINA COUTINHO GUEDES 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG AGRAVADO - M.R.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E
118629) PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO - ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB/SP 203863)
ROT 0000809-59.2019.5.10.0021 ADVOGADO - FERNANDA FIORELA SANTINI (OAB/SP 162602)
1ª Turma ADVOGADO - GUSTAVO NUNES DE PINHO (OAB/DF 29044)
Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO BORGES DE O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIVEIRA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB/DF 41325)
COELHO
RECORRENTE - ALLAN GONCALVES MALAQUIAS AP 0000528-23.2020.5.10.0004
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) 1ª Turma
ADVOGADO - VERA GESSY FERREIRA FARIA (OAB/DF 5074) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) AMARO SANTOS
AGRAVANTE - CLEBER EUSTAQUIO FERREIRA
AP 0000155-71.2020.5.10.0010 AGRAVANTE - RICARDO LEITE CASTELLO BRANCO
1ª Turma ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
SOUZA NETO AGRAVADO - MARILICE FUZIGER
REPRESENTANTE - IVONE RAQUEL ALVES GOMES AGRAVADO - SATURNY - ADMINISTRCAO E LIMPEZA LTDA -
REPRESENTANTE - IVONE RAQUEL ALVES GOMES ME
AGRAVANTE - CAZIMIRO BISPO DE CERQUEIRA AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA (OAB/DF
21176) 13345)
ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810)
21176) ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
(OAB/DF 20556) ADVOGADO - SHEILA MILDES LOPES (OAB/DF 23917)
ADVOGADO - JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/DF 20556)
AGRAVADO - NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES AP 0000605-32.2020.5.10.0101
LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)) 1ª Turma
AGRAVADO - NOVO MUNDO AMAZONIA S.A. Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
(OAB/RJ 110569) MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO AGRAVANTE - MAURICIO SOARES DOS SANTOS
(OAB/RJ 110569) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 44654)
(OAB/RJ 110569) ADVOGADO - MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB/DF
44654)
AP 0000466-47.2020.5.10.0015 AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
2ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
Desembargadora Elke Doris Just (OAB/MG 101293)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL AIAP 0001006-37.2020.5.10.0002
AGRAVADO - LARISSA CRISTINA COUTINHO GUEDES 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859