Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000810-67.2024.5.08.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000810-67.2024.5.08.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE 4011)
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO *** JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085), AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, AP 928) (OAB, PA 19269), AP, AP 5759) 2ª Turma, AP 884) RECORRENTE, JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 928) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIR *** Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO VICTOR ROSARI *** - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ROT 0000810-67.2024.5.08.0201 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - VITORIA TENTES MORAES ROT 0000842-88.2024.5.08.0131
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRENTE - PAULO CESAR LOPES ARRUDA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
2839) ADVOGADO - MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB/PA 36854)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
(OAB/PA 19269)
ROT 0000826-06.2024.5.08.0206 RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
1ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRIDO - PAULO CESAR LOPES ARRUDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
SILVA ROCHA ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
RECORRENTE - MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB/PA 36854)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) (OAB/PA 19269)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) ROT 0000845-36.2024.5.08.0101
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 2ª Turma
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Gab. Des. Gabriel Velloso
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
DA EDUCACAO - UDE VELLOSO FILHO
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRENTE - JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ROT 0000839-20.2024.5.08.0201 ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
1ª Turma ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
Gab. Des. Suzy Koury (OAB/PA 20089)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CAVALCANTE KOURY RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
RECORRENTE - ARLENE PANTOJA ROSA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA EDUCACAO - UDE 4011)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ROT 0000810-67.2024.5.08.0201 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - VITORIA TENTES MORAES ROT 0000842-88.2024.5.08.0131
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA RECORRENTE - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECORRENTE - PAULO CESAR LOPES ARRUDA
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
2839) ADVOGADO - MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB/PA 36854)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
(OAB/PA 19269)
ROT 0000826-06.2024.5.08.0206 RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
1ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Gab. Des. Sérgio Rocha RECORRIDO - PAULO CESAR LOPES ARRUDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845)
SILVA ROCHA ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085)
RECORRENTE - MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB/PA 36854)
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) (OAB/PA 19269)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
4011) ROT 0000845-36.2024.5.08.0101
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) 2ª Turma
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA Gab. Des. Gabriel Velloso
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
DA EDUCACAO - UDE VELLOSO FILHO
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRENTE - JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246)
ROT 0000839-20.2024.5.08.0201 ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241)
1ª Turma ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO
Gab. Des. Suzy Koury (OAB/PA 20089)
RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
CAVALCANTE KOURY RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
RECORRENTE - ARLENE PANTOJA ROSA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA
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