Processo ativo
0000812-05.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000812-05.2024.8.26.0001
Vara: DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,
do CPC, em relação à UYARA JARDIM TEIXEIRA e SELOC CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA, uma vez que o acordo
foi selado com assunção integral de responsabilidade pela corré Aurea. Dou a sentença por transitada em julgado na pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sente
data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RODRIGO DE
CAMPOS RODRIGUES (OAB 289137/SP), RICARDO CESAR RODRIGUES (OAB 147066/SP), RICARDO CESAR RODRIGUES
(OAB 147066/SP), MAURICIO CARLOS PICHILIANI (OAB 183445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0000812-05.2024.8.26.0001 (processo principal 0006373-44.2023.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Maria Edna Lindoso Costa - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on-line
via SISBAJUD - R$ 225,41 e R$ 145,81 (fls. 109/119 e 120/128), intime-se a parte executada para que ofereça embargos/
impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, certifique-se, ficando desde já autorizado o
levantamento do valor em benefício da parte exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: MARCELA NAVES SANCHES DE
SIQUEIRA (OAB 34555/GO)
Processo 0001229-89.2023.8.26.0001 (processo principal 1015912-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Direitos e Títulos de Crédito - Claudia Cristiana Lobo - Luciana Lima da Silveira - - Andreives Martins Pinto e outros - Vistos. Fls.
140: Indefiro pesquisa junto ao CRC, posto ser providência ao alcance da parte interessada. Int. - ADV: JOYCE GALAVERNA
DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP), MARCO ANTONIO ANDRÉ (OAB
49329/SC)
Processo 0010853-20.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Itaú S/A -
- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Vistos. Ciência à parte autora ou exequente. Nada mais requerido em 10 dias, ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0019266-33.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradescard S/A
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da contestação apresentada, no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo,
no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se
concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0020095-14.2024.8.26.0001 (processo principal 0014179-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Alpha Ecom Negócios Digitais Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a suficiência do
depósito para quitação do débito, constando que o silêncio será interpretado como concordância vindo, então, os autos cls para
novas deliberações. Int. - ADV: ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA
(OAB 300618/SP)
Processo 1003735-84.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel
Cristina Monteiro - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Picpay Serviços S.A. - Vistos. Reporto-me as fls 368. Ao arquivo. Int. -
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GABRIELLA MONTEIRO PESSOA
CONSALES (OAB 497653/SP)
Processo 1021680-84.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wilson Sidnei
Sampaio - Divina Gonçalves da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao valor depositado nos autos,
providenciando, se o caso, a juntada do formulário MLE contendo os dados bancários para transferência do numerário. Intime-
se. - ADV: GABRIEL JOSÉ RAMOS BALESTIERO (OAB 486232/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 1027576-45.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Maria Salvador Duarte
Bragion - Vistos. Reporto-me a sentença de fls 165. Intime-se novamente os executados para apresentarem os dados para
transferência bancária. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP)
Processo 1030182-12.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cláudio
Coppede - Hidro Cabral Desentupidora - Carliene da Silva Pereira 31542531810 - Vistos. Fls. 145/151 - Ante o equívoco da
publicação às fls. 124, em que não constam os patronos da requerida, deixando, portanto, de intimá-los, torno sem efeito
o despacho de fls. 122, bem como a sentença de fls. 134/137. Consigna-se: cadastro processual regularizado. Ressalta-se
que o prazo constante no despacho de fls. 122, para manifestação da requerida, terá início com a intimação desta decisão.
Prossiga-se o feito. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 486613/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO
NABARRETE (OAB 346931/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP)
Processo 1031190-24.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivanildo Fortunato da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento da obrigação
de fazer e a suficiência do depósito para quitação do débito, constando que o silêncio será interpretado como concordância
vindo, então, os autos cls para novas deliberações. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA
CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP)
Processo 1036043-76.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laura
Vilela Pimenta - - Carlos Henrique Pimenta - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca
da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há
provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito.
Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203/SP), MARCOS VINICIUS
FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1039769-58.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Anna Gabriela Azevedo Freitas Gervasoni - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco Inter SA
- - Via Pagseguro S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo
de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-
as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. -
ADV: TALLES EVANGELISTA DA CRUZ (OAB 413788/SP), AMANDA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 427385/SP), SUELLEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,
do CPC, em relação à UYARA JARDIM TEIXEIRA e SELOC CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA, uma vez que o acordo
foi selado com assunção integral de responsabilidade pela corré Aurea. Dou a sentença por transitada em julgado na pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sente
data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RODRIGO DE
CAMPOS RODRIGUES (OAB 289137/SP), RICARDO CESAR RODRIGUES (OAB 147066/SP), RICARDO CESAR RODRIGUES
(OAB 147066/SP), MAURICIO CARLOS PICHILIANI (OAB 183445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0000812-05.2024.8.26.0001 (processo principal 0006373-44.2023.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Maria Edna Lindoso Costa - Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on-line
via SISBAJUD - R$ 225,41 e R$ 145,81 (fls. 109/119 e 120/128), intime-se a parte executada para que ofereça embargos/
impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido in albis, certifique-se, ficando desde já autorizado o
levantamento do valor em benefício da parte exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: MARCELA NAVES SANCHES DE
SIQUEIRA (OAB 34555/GO)
Processo 0001229-89.2023.8.26.0001 (processo principal 1015912-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Direitos e Títulos de Crédito - Claudia Cristiana Lobo - Luciana Lima da Silveira - - Andreives Martins Pinto e outros - Vistos. Fls.
140: Indefiro pesquisa junto ao CRC, posto ser providência ao alcance da parte interessada. Int. - ADV: JOYCE GALAVERNA
DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP), MARCO ANTONIO ANDRÉ (OAB
49329/SC)
Processo 0010853-20.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Itaú S/A -
- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Vistos. Ciência à parte autora ou exequente. Nada mais requerido em 10 dias, ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0019266-33.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradescard S/A
- Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da contestação apresentada, no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo,
no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se
concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0020095-14.2024.8.26.0001 (processo principal 0014179-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Alpha Ecom Negócios Digitais Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a suficiência do
depósito para quitação do débito, constando que o silêncio será interpretado como concordância vindo, então, os autos cls para
novas deliberações. Int. - ADV: ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), MARIO HENRIQUE BAPTISTA GARCIA
(OAB 300618/SP)
Processo 1003735-84.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel
Cristina Monteiro - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Picpay Serviços S.A. - Vistos. Reporto-me as fls 368. Ao arquivo. Int. -
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GABRIELLA MONTEIRO PESSOA
CONSALES (OAB 497653/SP)
Processo 1021680-84.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wilson Sidnei
Sampaio - Divina Gonçalves da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao valor depositado nos autos,
providenciando, se o caso, a juntada do formulário MLE contendo os dados bancários para transferência do numerário. Intime-
se. - ADV: GABRIEL JOSÉ RAMOS BALESTIERO (OAB 486232/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 1027576-45.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Maria Salvador Duarte
Bragion - Vistos. Reporto-me a sentença de fls 165. Intime-se novamente os executados para apresentarem os dados para
transferência bancária. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP)
Processo 1030182-12.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cláudio
Coppede - Hidro Cabral Desentupidora - Carliene da Silva Pereira 31542531810 - Vistos. Fls. 145/151 - Ante o equívoco da
publicação às fls. 124, em que não constam os patronos da requerida, deixando, portanto, de intimá-los, torno sem efeito
o despacho de fls. 122, bem como a sentença de fls. 134/137. Consigna-se: cadastro processual regularizado. Ressalta-se
que o prazo constante no despacho de fls. 122, para manifestação da requerida, terá início com a intimação desta decisão.
Prossiga-se o feito. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 486613/SP), DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO
NABARRETE (OAB 346931/SP), GUSTAVO BEZERRA (OAB 362860/SP)
Processo 1031190-24.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivanildo Fortunato da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre o cumprimento da obrigação
de fazer e a suficiência do depósito para quitação do débito, constando que o silêncio será interpretado como concordância
vindo, então, os autos cls para novas deliberações. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA
CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP)
Processo 1036043-76.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laura
Vilela Pimenta - - Carlos Henrique Pimenta - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca
da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há
provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito.
Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203/SP), MARCOS VINICIUS
FERREIRA DE SOUZA (OAB 505203/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1039769-58.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Anna Gabriela Azevedo Freitas Gervasoni - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco Inter SA
- - Via Pagseguro S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo
de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-
as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. -
ADV: TALLES EVANGELISTA DA CRUZ (OAB 413788/SP), AMANDA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 427385/SP), SUELLEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º