Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000812-57.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000812-57.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SUPERIOR DE
Partes e Advogados
Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) SOUZA NETO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, DANIELA FERREIRA MOTA, TO 875) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE DE RIBAMAR DE S *** RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) SOUZA NETO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, DANIELA FERREIRA MOTA, TO 875) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO, TO 875), MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB, DF RECORRIDO, FABIANA DIAS CARNEIRO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822, 04.2023.5.10.0802, Desembargador do Trabalh *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822, 04.2023.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVO *** - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1390
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
ROT 0000812-57.2023.5.10.0802 BRASILIA LTDA
3ª Turma ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822-04.2023.5.10.080 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2
AMARO SANTOS 1ª Turma
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - KELIANE PEREIRA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) SOUZA NETO
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRENTE - DANIELA FERREIRA MOTA
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RECORRIDO - KELIANE PEREIRA DE MOURA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000823-86.2023.5.10.0802
ROT 0000819-09.2023.5.10.0104 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
SOUZA NETO RECORRENTE - FABIANA DIAS CARNEIRO
RECORRENTE - CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 7579) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB/DF RECORRIDO - FABIANA DIAS CARNEIRO
28665) RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - LOCIANO ROQUE TEIXEIRA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
70467) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
42460) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
37171)
ROT 0000826-41.2023.5.10.0802
ROT 0000821-34.2023.5.10.0021 3ª Turma
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO
AMARO SANTOS RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE - RICHELE LOPES DA SILVA RECORRENTE - MONICA ALINE FERREIRA NUNES
ADVOGADO - ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 75917) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
ROT 0000812-57.2023.5.10.0802 BRASILIA LTDA
3ª Turma ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822-04.2023.5.10.080 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2
AMARO SANTOS 1ª Turma
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - KELIANE PEREIRA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) SOUZA NETO
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRENTE - DANIELA FERREIRA MOTA
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RECORRIDO - KELIANE PEREIRA DE MOURA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000823-86.2023.5.10.0802
ROT 0000819-09.2023.5.10.0104 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
SOUZA NETO RECORRENTE - FABIANA DIAS CARNEIRO
RECORRENTE - CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 7579) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB/DF RECORRIDO - FABIANA DIAS CARNEIRO
28665) RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - LOCIANO ROQUE TEIXEIRA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
70467) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
42460) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
37171)
ROT 0000826-41.2023.5.10.0802
ROT 0000821-34.2023.5.10.0021 3ª Turma
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO
AMARO SANTOS RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE - RICHELE LOPES DA SILVA RECORRENTE - MONICA ALINE FERREIRA NUNES
ADVOGADO - ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 75917) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859