Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000812-73.2023.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000812-73.2023.5.05.0195
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAXIMILIANO VI *** MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 80
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARGARETE DEVANA DOS SANTOS
- TATIANE AZEVEDO DE FREITAS Processo Nº ROT-0000812-73.2023.5.05.0195
- TATIANE AZEVEDO DE FREITAS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº RORSum-0000750-60.2024.5.05.0013
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA
DO COUTO
CORREIA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
DO COUTO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE EDILBERTO COELHO DA SILVA
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO JOSE LUAN BARRETO DE NOVAIS
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 59859/BA)
200391/SP)
RECORRIDO CLEAN MALL SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAN MALL SERVICOS LTDA - MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA CORREIA
- EDILBERTO COELHO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo Nº ROT-0000758-35.2023.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000816-44.2019.5.05.0133
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL DO COUTO
LTDA
AGRAVANTE CARLOS ALCANTARA MELO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
21121/BA)
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
RECORRENTE VINICIUS DOS SANTOS FONTES
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO 25195/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL 9711/BA)
LTDA
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: MURITIBA(OAB: 22061/BA)
21121/BA)
AGRAVADO REFRAMAX ENGENHARIA S/A
RECORRIDO VINICIUS DOS SANTOS FONTES
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO PEREIRA(OAB: 58484/MG)
BRITO(OAB: 23358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALCANTARA MELO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- REFRAMAX ENGENHARIA S/A
- VINICIUS DOS SANTOS FONTES
Processo Nº ROT-0000820-42.2023.5.05.0133
Processo Nº AP-0000761-69.2023.5.05.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE KLESIO ALMEIDA MACIEL
AGRAVANTE EMPRESA GRAFICA DA BAHIA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ADVOGADO LUIZ CARLOS ALENCAR ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
BARBOSA(OAB: 3220/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
ADVOGADO MARIA ANUNCIADA SOUZA NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
SAMPAIO(OAB: 7239/BA)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO MILTON CESAR FONTES(OAB: PARTICIPACOES LTDA.
27645/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
AGRAVADO LEYDIVAL JOSE DE OLIVEIRA MELO(OAB: 14766/BA)
BISPO
ADVOGADO VICTOR LUIS ANDRADE DE Intimado(s)/Citado(s):
TOBIO(OAB: 34495/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - KLESIO ALMEIDA MACIEL
TRABALHO - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000826-39.2023.5.05.0007
- EMPRESA GRAFICA DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEYDIVAL JOSE DE OLIVEIRA BISPO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARGARETE DEVANA DOS SANTOS
- TATIANE AZEVEDO DE FREITAS Processo Nº ROT-0000812-73.2023.5.05.0195
- TATIANE AZEVEDO DE FREITAS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº RORSum-0000750-60.2024.5.05.0013
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Complemento Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA
DO COUTO
CORREIA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
DO COUTO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
RECORRENTE EDILBERTO COELHO DA SILVA
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO JOSE LUAN BARRETO DE NOVAIS
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
DOS SANTOS(OAB: 59859/BA)
200391/SP)
RECORRIDO CLEAN MALL SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAN MALL SERVICOS LTDA - MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA CORREIA
- EDILBERTO COELHO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Processo Nº ROT-0000758-35.2023.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000816-44.2019.5.05.0133
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRENTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL DO COUTO
LTDA
AGRAVANTE CARLOS ALCANTARA MELO
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
21121/BA)
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
RECORRENTE VINICIUS DOS SANTOS FONTES
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO 25195/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL 9711/BA)
LTDA
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: MURITIBA(OAB: 22061/BA)
21121/BA)
AGRAVADO REFRAMAX ENGENHARIA S/A
RECORRIDO VINICIUS DOS SANTOS FONTES
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO PEREIRA(OAB: 58484/MG)
BRITO(OAB: 23358/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALCANTARA MELO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
- REFRAMAX ENGENHARIA S/A
- VINICIUS DOS SANTOS FONTES
Processo Nº ROT-0000820-42.2023.5.05.0133
Processo Nº AP-0000761-69.2023.5.05.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE KLESIO ALMEIDA MACIEL
AGRAVANTE EMPRESA GRAFICA DA BAHIA
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ADVOGADO LUIZ CARLOS ALENCAR ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
BARBOSA(OAB: 3220/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO
ADVOGADO MARIA ANUNCIADA SOUZA NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
SAMPAIO(OAB: 7239/BA)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO MILTON CESAR FONTES(OAB: PARTICIPACOES LTDA.
27645/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE
AGRAVADO LEYDIVAL JOSE DE OLIVEIRA MELO(OAB: 14766/BA)
BISPO
ADVOGADO VICTOR LUIS ANDRADE DE Intimado(s)/Citado(s):
TOBIO(OAB: 34495/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - KLESIO ALMEIDA MACIEL
TRABALHO - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000826-39.2023.5.05.0007
- EMPRESA GRAFICA DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEYDIVAL JOSE DE OLIVEIRA BISPO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772