Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000813-44.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000813-44.2024.5.10.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) COUTINHO, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) LEITAO MARTINS, ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB, DF 61204) ADVOGADO, EVERALDO PEREIRA FRANCA (OAB, DF 30650), MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB, DF RECORRIDO, MULTICINE CINEMAS LTDA, ME, RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) (OAB, RN 6764), CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECORRENTE, MARIA GRACIETE DOS SANTOS *** REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) COUTINHO, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB, DF 67385) LEITAO MARTINS, ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB, DF 61204) ADVOGADO, EVERALDO PEREIRA FRANCA (OAB, DF 30650), MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB, DF RECORRIDO, MULTICINE CINEMAS LTDA, ME, RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) (OAB, RN 6764), CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECORRENTE, MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF ADVOGADO, SHARON DOS SANTOS BORGES (OAB, DF 69059), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) S.A., LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO, LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271), RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 3ª Turma, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB, DF, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF *** Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
Advogados e OAB
Advogado: - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR *** - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2200
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
SANTOS (OAB/DF 28077) 1ª Turma
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
1953) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) COUTINHO
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ROT 0000813-44.2024.5.10.0014 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
3ª Turma 121738)
Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRIDO - VALDENIR BORGES BARBOSA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - SENAT SERVICO NACIONAL DE RORSum 0000855-93.2024.5.10.0111
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 2ª Turma
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
83473) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385) LEITAO MARTINS
RECORRIDO - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE - WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA
ADVOGADO - ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB/DF 61204) ADVOGADO - EVERALDO PEREIRA FRANCA (OAB/DF 30650)
ADVOGADO - MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB/DF RECORRIDO - MULTICINE CINEMAS LTDA - ME
46832) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB/DF 29481) (OAB/RN 6764)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000834-47.2024.5.10.0005
3ª Turma RORSum 0000863-06.2024.5.10.0003
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
AMARO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - RONALDO CEZAR BRUNELLO MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF RECORRENTE - MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA
20120) ADVOGADO - KATIA DA SILVA LIMA SIQUEIRA (OAB/DF 57039)
ADVOGADO - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/DF ADVOGADO - SHARON DOS SANTOS BORGES (OAB/DF 69059)
75799) RECORRIDO - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS
ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) S.A.
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
(OAB/DF 36129) ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
PASSOS (OAB/DF 15523) ROT 0000869-16.2024.5.10.0002
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF 3ª Turma
38809) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
48468) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - RODNY DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP ADVOGADO - ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB/DF
267325) 60662)
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) ADVOGADO - DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO
(OAB/DF 60672)
ROT 0000836-78.2024.5.10.0017 ADVOGADO - DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
SANTOS (OAB/DF 28077) 1ª Turma
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
1953) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) COUTINHO
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ROT 0000813-44.2024.5.10.0014 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
3ª Turma 121738)
Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRIDO - VALDENIR BORGES BARBOSA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - SENAT SERVICO NACIONAL DE RORSum 0000855-93.2024.5.10.0111
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 2ª Turma
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
83473) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - MARITZA BARCELLOS MUZZI (OAB/DF 67385) LEITAO MARTINS
RECORRIDO - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE - WESLLEY HENRIQUE SANTOS CORREA
ADVOGADO - ALDAIR QUIRINO SANTOS (OAB/DF 61204) ADVOGADO - EVERALDO PEREIRA FRANCA (OAB/DF 30650)
ADVOGADO - MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA (OAB/DF RECORRIDO - MULTICINE CINEMAS LTDA - ME
46832) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE AMORIM
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB/DF 29481) (OAB/RN 6764)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000834-47.2024.5.10.0005
3ª Turma RORSum 0000863-06.2024.5.10.0003
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
AMARO SANTOS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRENTE - RONALDO CEZAR BRUNELLO MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO - CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB/DF RECORRENTE - MARIA GRACIETE DOS SANTOS SILVA
20120) ADVOGADO - KATIA DA SILVA LIMA SIQUEIRA (OAB/DF 57039)
ADVOGADO - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/DF ADVOGADO - SHARON DOS SANTOS BORGES (OAB/DF 69059)
75799) RECORRIDO - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS
ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) S.A.
ADVOGADO - LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271)
(OAB/DF 36129) ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219)
ADVOGADO - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
PASSOS (OAB/DF 15523) ROT 0000869-16.2024.5.10.0002
ADVOGADO - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB/DF 3ª Turma
38809) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
48468) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE - RODNY DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP ADVOGADO - ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO (OAB/DF
267325) 60662)
ADVOGADO - JONES PINHEIRO NEVES (OAB/PE 44621) ADVOGADO - DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO
(OAB/DF 60672)
ROT 0000836-78.2024.5.10.0017 ADVOGADO - DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859