0000814-56.2024.5.21.0003

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO PINTO
RECORRENTE WECIA DA SILVA CHACON AGRAVANTE ALENE PATRICIA TAVARES
ADVOGADO RAFAEL IORUBANI ALVES ADVOGADO FERNANDO JOSE QUINTANEIRA
CLEMENTE(OAB: 158032/RJ) FERREIRA(OAB: 20893/RN)
RECORRIDO NATAL HOSPITAL CENTER S.A. AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL &
SPA LTDA
ADVOGADO VENCESLAU FONSECA DE
CARVALHO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR(OAB: 6646/RN) ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES
VARELA(OAB: 11331/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
- ALENE PATRICIA TAVARES
- WECIA DA SILVA CHACON
- VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA
Processo Nº ROT-0000814-56.2024.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PINTO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE JOSE RAFAEL NASCIMENTO DA
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS
COSTA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Pauta
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) Julgamento do dia 11/03/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000321-49.2024.5.21.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
- JOSE RAFAEL NASCIMENTO DA COSTA MEDEIROS
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0000925-40.2024.5.21.0003 RECORRENTE EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
PINTO 271217/SP)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
PINTO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRENTE CLAREAR COMERCIO E SERVICO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
DE MAO DE OBRA LTDA - ME 271217/SP)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECORRENTE EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE OLIVEIRA MARTINS(OAB:
MAO DE OBRA LTDA 271217/SP)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECORRENTE SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
RECORRIDO M. J. DA C. SILVA - ME OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRENTE SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
RECORRIDO NEUTRON SEGURANCA PRIVADA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
LTDA - ME OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRENTE SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
RECORRIDO RAFAEL BRUNO MONTE FERINO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO VICTOR RODRIGUES 271217/SP)
FERNANDES(OAB: 8902/RN)
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
ME RECORRENTE SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- M. J. DA C. SILVA - ME
271217/SP)
- NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- RAFAEL BRUNO MONTE FERINO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Processo Nº AP-0001010-29.2024.5.21.0002 271217/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CAICARA I SPE S.A.
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225513