0000815-05.2021.5.05.0581

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DE JULGAMENTO
- GERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDO LEITE DA SILVA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e
- MUNICIPIO DE UNA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
Processo Nº AP-0000815-05.2021.5.05.0581 O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAGI
Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h
AGRAVADO ELENILZA DOS SANTOS MENEZES
do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
BACELAR(OAB: 10089/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO TADEU SOARES ANDRADE(OAB:
26697/BA) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVADO MONTAC MONTAGENS E sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
CONSTRUCOES LTDA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO RAIMUNDO MORAIS SANTA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
BARBARA JUNIOR(OAB: 68251/BA)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Intimado(s)/Citado(s): os processos retornarem à pauta em Sessão
- ELENILZA DOS SANTOS MENEZES Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- MONTAC MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- MUNICIPIO DE ITAGI preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Processo Nº ROT-0000997-24.2024.5.05.0342 aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Complemento Processo Eletrônico - PJE quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
RECORRIDO MARIA DULCE NOGUEIRA SILVA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO AUDRIA MOREIRA ANDRADE(OAB: TRT5, a ser designada posteriormente.
79172/BA)
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
TRABALHO Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DULCE NOGUEIRA SILVA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- MUNICIPIO DE CASA NOVA de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000061-96.2022.5.05.0009
Processo Nº AP-0079200-63.2009.5.05.0491 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
AGRAVANTE JOSIVALDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA) RECORRIDO CARLOS ALBERTO JESUS DOS
SANTOS
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO DIANE SOUZA OLIVEIRA SILVA
- JOSIVALDO BISPO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s):
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