Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000816-12.2022.5.07.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000816-12.2022.5.07.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) 6477), CE 30773) ADVOGADO, NAYANNA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB, CE, TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA RECORRIDO, RCS TECNOLOGIA LTDA, TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA PERITO, ALEXANDRE EDSON CAETANO SALES, ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO AGRAVADO, MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO, MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO, ESPÓLIO DE *** FABIO RIVELLI (OAB, CE 30773) 6477), CE 30773) ADVOGADO, NAYANNA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB, CE, TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA RECORRIDO, RCS TECNOLOGIA LTDA, TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA PERITO, ALEXANDRE EDSON CAETANO SALES, ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO AGRAVADO, MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO, MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO, ESPÓLIO DE JEFFERSON SILVA DOS SANTOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO, FERNANDA ALVES ROCHA (OAB, RJ 200035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, LORENA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO (OAB, RJ VALENÇA ALVES FILHO, PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB, SP ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) AGRAVADO, FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO, FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembar *** Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE, ECOFOR AMBIENTAL S, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO CHAGAS C *** - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - CARLOS CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) 6477)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) ADVOGADO - NAYANNA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB/CE
AGRAVADO - GERMANA PIRES ARAUJO 46834)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA RECORRIDO - RCS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA LTDA
(OAB/CE 21991) ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA PERITO - ALEXANDRE EDSON CAETANO SALES
(OAB/CE 21991) PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
AP 0000816-12.2022.5.07.0027 AP 0000119-48.2023.5.07.0029
Seção Especializada I Seção Especializada II
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
MACHADO BOTELHO JOSÉ GOMES DA SILVA
AGRAVANTE - MARCUS ANTONIO SILVEIRA FRANKLIN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO AGRAVADO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO
(OAB/CE 28378) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA
(OAB/CE 32565) ROT 0000268-80.2023.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000902-16.2022.5.07.0016 Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado JOSÉ GOMES DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE - ECOFOR AMBIENTAL S/A
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
RECORRENTE - MAIRTON LIMA DA SILVA (OAB/CE 16498)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO - ESPÓLIO DE JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB/MG 124974) ADVOGADO - elke castelo branco lima (OAB/CE 23113)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
(OAB/MG 128404) AP 0000435-37.2023.5.07.0037
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES Seção Especializada II
ONLINE S.A. Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - FERNANDA ALVES ROCHA (OAB/RJ 200035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ADVOGADO - LORENA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ VALENÇA ALVES FILHO
229724) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO - PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
425429) (OAB/CE 29704)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) AGRAVADO - FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ROT 0000041-35.2023.5.07.0003 27120)
3ª Turma ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0000446-56.2023.5.07.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225414
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - CARLOS CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVANTE - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) 6477)
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/CE 30773) ADVOGADO - NAYANNA MARIA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB/CE
AGRAVADO - GERMANA PIRES ARAUJO 46834)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA RECORRIDO - RCS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TECNOLOGIA LTDA
(OAB/CE 21991) ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
ADVOGADO - TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA PERITO - ALEXANDRE EDSON CAETANO SALES
(OAB/CE 21991) PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN
AP 0000816-12.2022.5.07.0027 AP 0000119-48.2023.5.07.0029
Seção Especializada I Seção Especializada II
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
MACHADO BOTELHO JOSÉ GOMES DA SILVA
AGRAVANTE - MARCUS ANTONIO SILVEIRA FRANKLIN AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CARNAUBAL
ADVOGADO - ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS NETO AGRAVADO - MARIA NEUMA RIBEIRO DO CARMO
(OAB/CE 28378) ADVOGADO - JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB/CE 22563)
AGRAVADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCIO ANDRETTI QUESADO BESERRA
(OAB/CE 32565) ROT 0000268-80.2023.5.07.0017
2ª Turma
RORSum 0000902-16.2022.5.07.0016 Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado JOSÉ GOMES DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRENTE - ECOFOR AMBIENTAL S/A
TEOFILO FURTADO ADVOGADO - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
RECORRENTE - MAIRTON LIMA DA SILVA (OAB/CE 16498)
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RECORRIDO - ESPÓLIO DE JEFFERSON SILVA DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB/MG 124974) ADVOGADO - elke castelo branco lima (OAB/CE 23113)
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO
(OAB/MG 128404) AP 0000435-37.2023.5.07.0037
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES Seção Especializada II
ONLINE S.A. Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - FERNANDA ALVES ROCHA (OAB/RJ 200035) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
ADVOGADO - LORENA SILVA CORDEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ VALENÇA ALVES FILHO
229724) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BREJO SANTO
ADVOGADO - PATRICIA FIGUEIREDO DE BARROS (OAB/SP ADVOGADO - ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS
425429) (OAB/CE 29704)
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) AGRAVADO - FRANCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE
ROT 0000041-35.2023.5.07.0003 27120)
3ª Turma ADVOGADO - RAYLA LEAL LUZ (OAB/PI 9279)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ROT 0000446-56.2023.5.07.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225414