0000817-13.2025.8.11.0000

Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão prolatada no CIA n. 0000817-13.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Comunicado
Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho à servidora Samiha Galvin
Mohamad Fernandes, matrícula n. 24.495, Analista Judiciária da Comarca de
Cuiabá, para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária
em 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 1 (um) ano, nos termos da
D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Erotides Kneip,
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
art. 3º da referida Resolução.
NÃO HAVERÁ SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA no dia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05/03/2025, tendo em vista que o expediente iniciará a partir das 13:00 horas,
(assinado digitalmente)
conforme Portaria n 1428/2024/TJMT-PRES, ficando todos os processos
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pautados para esta data, adiados para próxima Sessão Ordinária do dia
12/03/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 27 de PORTARIA TJMT/PRES N. 362 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
fevereiro de 2025. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Câmara de Direito Público e Coletivo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0008955-66.2025.8.11.0000,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna, em caráter excepcional,
à servidor a Fernanda Covatti Marques, matrícula n. 29.804, Técnica
Judiciária - PTJ, da Comarca de Cláudia para a Secretaria deste Tribunal de
Portaria da Presidência Justiça, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2025,
ou enquanto exercer, em substituição remota, com ônus, o cargo de Chefe de
Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete do Desembargador Hélio Nishiyama,
PORTARIA TJMT/PRES N. 366 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
durante o afastamento da titular Tânia Regina Nunes Fochesatto, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
22.965, em usufruto de licença-maternidade. Art. 2º Esta Portaria entra em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
com a decisão proferida no CIA n. 0012325-53.2025.8.11.0000, RESOLVE:
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Designar Helen Biancardini, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.6.115,
para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Administrativo 2 - PDA-FC da Gerência de Orçamento e Financeiro do PORTARIA TJMT/PRES N. 364 DE 2 7 DE FEVEREIRO DE 2025.
Departamento do FUNAJURIS da Coordenadoria Financeira, no período de 19 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
a 28 de fevereiro de 2025, durante o afastamento da titular Luzia Glaucia GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Gattass Monteiro, matrícula n. 46.171, em usufruto de férias referentes ao com a decisão proferida no CIA n. 0012299-55.2025.8.11.0000, RESOLVE:
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Art. 1º Designar Maria Mazzarello de Melo, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado n. 2.375, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Divisão - PDA-CNE-V da Divisão Patrimonial do Departamento de Material e
Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 5 a 14 de março
de 2025, durante o afastamento do titular Reinaldo Martins Teixeira, matrícula
PORTARIA TJMT/PRES N. 363 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
n. 2.8847, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos termos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
com a decisão proferida no CIA n. 0009660-64.2025.8.11.0000, RESOLVE:
ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Prorrogar, por 90 dias, a designação do servidor Jean Marcel de
Almeida Barros, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 38.587, para exercer, em
Decisão / Intimação do Presidente
substituição, com ônus, o cargo de Assessor Jurídico do Núcleo de
Aquisições de TIC do Núcleo de Aquisições da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação, cujo período passará a ser de 23 de fevereiro a 23 de maio de
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
2025, durante o afastamento da titular Geyza Alice Pacheco Bianconi,
PRÊMIO N. 14/2025
matrícula n. 8.601, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria
Solicitante: LUCIANA DE ALMEIDA GOMES
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CIA 0004699-80.2025.8.11.0000
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
[...]
NOGUEIRA
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
da licença-prêmio do período de 28 de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 369 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. à servidora Luciana de Almeida Gomes, matrícula n. 6.719.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade mensal percebida.
com a decisão proferida no CIA n. 0012339-37.2025.8.11.0000, RESOLVE: Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 1º Designar Lorena Caroline Dionisio da Costa Galetti, Técnica Judiciária- À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PTJ, matrícula n. 26.838, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete da (assinado digitalmente)
Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, no período de 20 de fevereiro Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
a 18 de agosto de 2025, durante o afastamento da titular Yasmin Penteado Presidente do Tribunal de Justiça
Baggio de Carvalho, matrícula n. 45.832, em usufruto de licença-maternidade,
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.50/2025
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
CIA. 0008896-78.2025.8.11.0000
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: Mariana Ferrari
(...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de
PORTARIA TJMT/PRES N. 368 DE 27 DE FEVEREIRO DE DE 2025. 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Mariana Ferrari, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 5.603, da Comarca de Pontes e Lacerda, concernentes aos seguintes
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade períodos: i. de 26.7.2014 a 26.7.2019 (30 dias);?? ii. de 26.7.2019 a 26.7.2024
com a decisão proferida no CIA n. 0012339-37.2025.8.11.0000, RESOLVE: (60 dias).??
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 1234 de 13.9.2023, disponibilizada O saldo remanescente do período 2019/2024 (30 trinta dias) permanecerá
no DJe de 14.9.2023, edição n. 11.544, que designou a Lorena Caroline anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. O pagamento
Dionisio da Costa Galetti matrícula n. 26.838, Técnica Judiciária-PTJ, para ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Auxiliar de Gabinete I - PDA- Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
CNE-VII, do gabinete da Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Art. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 353 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 6