0000817-22.2024.5.05.0014

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA(OAB: RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
34169/BA) AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA
RECORRIDO ESCOLA PAN AMERICANA DA
GESTAO PUBLICA
BAHIA
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
23203/BA)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO MATEUS SILVA SOUSA
RECORRIDO MONICA ARAUJO DE MOURA
SANTOS ADVOGADO MARCILIO PEREIRA FA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LCAO(OAB:
18914/BA)
ADVOGADO CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA(OAB:
34169/BA) ADVOGADO JOSE EMILLIANO LARANJEIRA
PEREIRA(OAB: 18520/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA
- MONICA ARAUJO DE MOURA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº RORSum-0000817-22.2024.5.05.0014
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
Complemento Processo Eletrônico - PJE TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MATEUS SILVA SOUSA
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE AECIO BRITO TEIXEIRA Processo Nº RORSum-0000898-93.2024.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
65487/BA) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 63825/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE LARISSA ROCHA DE JESUS
RECORRENTE B. A. T. B.
ADVOGADO ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
22886/BA) ADVOGADO ISRAEL MESSMORE COELHO
FRAGA SILVA(OAB: 76424/BA)
RECORRIDO AECIO BRITO TEIXEIRA
RECORRIDO L. E. D. B. L.
ADVOGADO TAMIRES SOUZA OLIVEIRA(OAB:
65487/BA) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 63825/BA) RECORRIDO M. S. L.
RECORRIDO LARISSA ROCHA DE JESUS ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
46688/SP)
ADVOGADO ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
22886/BA) CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- AECIO BRITO TEIXEIRA - B. A. T. B.
- LARISSA ROCHA DE JESUS - L. E. D. B. L.
- M. P. D. T.
Processo Nº RORSum-0000830-24.2024.5.05.0401 - M. S. L.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000911-25.2024.5.05.0222
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
RECORRENTE ALANA DOS SANTOS SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO FILHO
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
RECORRENTE MARIANA OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB:
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
71687/BA)
NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E
RECORRIDO ADAILZA BARBOSA PASSOS
SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
COMERCIO DE SALGADOS
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
ADVOGADO RUI SAPUCAIA PEREIRA(OAB:
ANDRADE(OAB: 55695/BA)
39449/BA)
ADVOGADO EUTALIA JANINE FREIRE DOS
Intimado(s)/Citado(s): REIS(OAB: 44394/BA)
- ALANA DOS SANTOS SOUZA
- CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILZA BARBOSA PASSOS COMERCIO DE SALGADOS
Processo Nº ROT-0000842-71.2024.5.05.0196 - MARIANA OLIVEIRA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Processo Nº ROT-0000934-68.2024.5.05.0222
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609