0000818-77.2024.5.05.0023

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA - ROHM COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
PAMPLONA FILHO EPP
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo Nº ROT-0000818-77.2024.5.05.0023
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26841/BA)
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: PAMPLONA FILHO
45669/BA)
Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE PAMPLONA FILHO
SOUSA(OAB: 33225/BA)
RECORRENTE EPAMINONDAS JOAQUIM
ADVOGADO BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB: CLAUDINO
41711/BA)
ADVOGADO BRIAN BORGES SAMPAIO(OAB:
RECORRENTE LUCIANO NUNES DA SILVA 45195/BA)
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB: ADVOGADO ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO
29502/BA) JUNIOR(OAB: 27303/BA)
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: RECORRIDO COGNA EDUCACAO S.A
31397/BA)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CHADID(OAB: 201296/SP)
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 14954/PR)
26841/BA)
RECORRIDO EDITORA ATICA S.A.
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA) ADVOGADO JUAN MIGUEL CASTILLO
JUNIOR(OAB: 234670/SP)
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB:
41711/BA) ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI
JUNIOR(OAB: 14954/PR)
RECORRIDO LUCIANO NUNES DA SILVA
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB:
29502/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: - COGNA EDUCACAO S.A
31397/BA)
- EDITORA ATICA S.A.
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
- EPAMINONDAS JOAQUIM CLAUDINO
LTDA
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
ROCHA(OAB: 21185/BA) Processo Nº ROT-0000831-35.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RODOLFO MARIO VEIGA
PAMPLONA FILHO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
COELBA
PAMPLONA FILHO
- LUCIANO NUNES DA SILVA
RECORRENTE NAILDA MARIA BORGES
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº ROT-0000789-73.2023.5.05.0019 RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RODOLFO MARIO VEIGA TRABALHO
PAMPLONA FILHO
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA Intimado(s)/Citado(s):
PAMPLONA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: - NAILDA MARIA BORGES
14443/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO Processo Nº ROT-0000834-20.2023.5.05.0038
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAICON RIBEIRO RODRIGUES
Relator RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO PAMPLONA FILHO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO PAMPLONA FILHO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
14443/BA) 17719/BA)
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO RECORRENTE JAQUELINE ARCANJO NEVES
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
RECORRIDO ROHM COMERCIO E SERVICOS RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17719/BA)
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A RECORRIDO JAQUELINE ARCANJO NEVES
- MAICON RIBEIRO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404