Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000819-06.2023.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000819-06.2023.5.10.0105
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB, DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA, VALBER SOUSA PINTO (OAB, DF 58492) (OAB, TO 9240), KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) 5806), VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB, DF, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, PRISCILLA BICA *** JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB, DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA, VALBER SOUSA PINTO (OAB, DF 58492) (OAB, TO 9240), KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO, JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB, DF 3875) 5806), VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB, DF, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033, 0001, 57, SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB, DF 16367) CAMPOS (OAB, DF 6294), DF 16367) RECORRIDO, PAMELLA DE SOUZA FRANCO, BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB, DF 73387), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) AGRAVADO, A P R B DE CASTRO, ME, TO 875) 3ª Turma, TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan
Advogados e OAB
Advogado: - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELA *** - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2505
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF RECORRENTE - FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA
37068) ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
RECORRIDO - LAURA VITORIA FAHNING DE SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
ADVOGADO - VALBER SOUSA PINTO (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF 58492) (OAB/TO 9240)
ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
ROT 0000819-06.2023.5.10.0105 8430)
3ª Turma ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/TO 915)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
FOLTRAN LTDA
RECORRENTE - CLAUDIA MARIA MIRANDA COSTA ADVOGADO - ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA
ADVOGADO - JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB/DF 3875) 5806)
ADVOGADO - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB/DF
29495) ROT 0000849-35.2023.5.10.0010
RECORRIDO - NIDIA M DE MIRANDA - SERVICOS DE 1ª Turma
CONTABILIDADE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - NIDIA MARIA DE MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 50224) RECORRENTE - NEURON MARKETING E CONSULTORIA LTDA,
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033/0001-57
(OAB/DF 50224) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE REIS
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) CAMPOS (OAB/DF 6294)
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) RECORRIDO - PAMELLA DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO - BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB/DF 73387)
ROT 0000825-56.2023.5.10.0802
3ª Turma AP 0000853-24.2023.5.10.0802
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AMARO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA AGRAVANTE - MARISTHER DE SOUZA REIS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) AGRAVADO - A P R B DE CASTRO - ME
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO - NILVA RIBEIRO DE CASTRO BARCELOS
RECORRIDO - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR ROT 0000858-09.2023.5.10.0103
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) 3ª Turma
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
ROT 0000843-50.2023.5.10.0811 RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES
2ª Turma S.A.
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF RECORRENTE - FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA
37068) ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
RECORRIDO - LAURA VITORIA FAHNING DE SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
ADVOGADO - VALBER SOUSA PINTO (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF 58492) (OAB/TO 9240)
ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
ROT 0000819-06.2023.5.10.0105 8430)
3ª Turma ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/TO 915)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
FOLTRAN LTDA
RECORRENTE - CLAUDIA MARIA MIRANDA COSTA ADVOGADO - ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA
ADVOGADO - JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB/DF 3875) 5806)
ADVOGADO - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB/DF
29495) ROT 0000849-35.2023.5.10.0010
RECORRIDO - NIDIA M DE MIRANDA - SERVICOS DE 1ª Turma
CONTABILIDADE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - NIDIA MARIA DE MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 50224) RECORRENTE - NEURON MARKETING E CONSULTORIA LTDA,
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033/0001-57
(OAB/DF 50224) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE REIS
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) CAMPOS (OAB/DF 6294)
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) RECORRIDO - PAMELLA DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO - BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB/DF 73387)
ROT 0000825-56.2023.5.10.0802
3ª Turma AP 0000853-24.2023.5.10.0802
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AMARO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA AGRAVANTE - MARISTHER DE SOUZA REIS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) AGRAVADO - A P R B DE CASTRO - ME
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO - NILVA RIBEIRO DE CASTRO BARCELOS
RECORRIDO - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR ROT 0000858-09.2023.5.10.0103
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) 3ª Turma
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
ROT 0000843-50.2023.5.10.0811 RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES
2ª Turma S.A.
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859