Processo ativo
0000822-85.2025.4.05.7000
Adicional de Qualificação - Pós-graduação Stricto Sensu em Letras (Área de
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Identificação
Nº Processo: 0000822-85.2025.4.05.7000
Assunto: Adicional de Qualificação - Pós-graduação Stricto Sensu em Letras (Área de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 16.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 23 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA SEI 0000822-85.2025.4.05.7000
Interessado(a):Maria Clara Lima e Silva
Assunto: Adicional de Qualificação - Pós-graduação Stricto Sensu em Letras (Área de
concentração: Escrita Criativa) - Mestrado - Concessão
Consoante delegação de competência constan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te no Ato n. 219/2021, deste Tribunal,
defiro o pedido da servidora Maria Clara Lima e Silva, matrícula nº 1442, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, encontrando-se em exercício no Gabinete Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira
Lima, de concessão do Adicional de Qualificação, por conclusão de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras
(Área de concentração: Escrita Criativa) - Mestrado,no percentual de 10% (dez por cento), computando-se
seus efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2025, data da averbação do certificado na unidade
competente, de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, regulamentados pelo Anexo I da
Portaria Conjunta nº 01/2007 e da Resolução nº 126, de 22 de novembro de 2010, do Conselho da
Justiça Federal, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2010, nos
termos da Informação 4840031 da Divisão de Desenvolvimento Humano - DDH.
Ciência à interessada.
À Divisão de Desenvolvimento Humano - DDH para adoção das providências.
Documento assinado eletronicamente por LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELO,
DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, em 22/01/2025, às 20:04,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4843172 e o código CRC D7B33AE6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5605-2 11/26
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 16.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Quinta-feira, 23 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Decisão
DECISÃO
PA SEI 0000822-85.2025.4.05.7000
Interessado(a):Maria Clara Lima e Silva
Assunto: Adicional de Qualificação - Pós-graduação Stricto Sensu em Letras (Área de
concentração: Escrita Criativa) - Mestrado - Concessão
Consoante delegação de competência constan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te no Ato n. 219/2021, deste Tribunal,
defiro o pedido da servidora Maria Clara Lima e Silva, matrícula nº 1442, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, encontrando-se em exercício no Gabinete Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira
Lima, de concessão do Adicional de Qualificação, por conclusão de Pós-graduação Stricto Sensu em Letras
(Área de concentração: Escrita Criativa) - Mestrado,no percentual de 10% (dez por cento), computando-se
seus efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2025, data da averbação do certificado na unidade
competente, de acordo com os artigos 14 e 15 da Lei nº 11.416/2006, regulamentados pelo Anexo I da
Portaria Conjunta nº 01/2007 e da Resolução nº 126, de 22 de novembro de 2010, do Conselho da
Justiça Federal, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2010, nos
termos da Informação 4840031 da Divisão de Desenvolvimento Humano - DDH.
Ciência à interessada.
À Divisão de Desenvolvimento Humano - DDH para adoção das providências.
Documento assinado eletronicamente por LUIZ EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELO,
DIRETOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, em 22/01/2025, às 20:04,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4843172 e o código CRC D7B33AE6.
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Código de autenticação: 9-2010-5605-2 11/26