Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0000827-42.2024.5.12.0056
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000827-42.2024.5.12.0056
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, BRUNO DUARTE TORRES (OAB, SC 60064) 4ª Turma, DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB, SC 11186) RECORRENTE, LAELCO ALVES PINTO NETO, JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB, DF, JEAN PABLO FONSECA HEIDR *** TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, BRUNO DUARTE TORRES (OAB, SC 60064) 4ª Turma, DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB, SC 11186) RECORRENTE, LAELCO ALVES PINTO NETO, JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB, DF, JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB, SC AP 0000960, 22.2024.5.12.0012, WALTER BEIRITH FREITAS (OAB, SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES, ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma, JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551) LOPES, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182) RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630), Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO, VF, PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630), Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO, VF, PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO, JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB, SC 66551), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078)
Advogados e OAB
Advogado: - TIAGO LUIS COELHO D *** - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
9756) RECORRENTE - JOCELI GOMES GUERRERO RICO
ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG
RORSum 0000827-42.2024.5.12.0056 71874)
2ª Turma RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ADVOGADO - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630)
COTOSKY
RECORRENTE - REGINALDO BRECHBULLER RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RSum 0000949-18.2024.5.12.0036
ADVOGADO - BRUNO DUARTE TORRES (OAB/SC 60064) 4ª Turma
RECORRIDO - J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
ADVOGADO - DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB/SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
22733) TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB/SC 11186) RECORRENTE - LAELCO ALVES PINTO NETO
ADVOGADO - JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000870-67.2024.5.12.0059 52854)
4ª Turma RECORRIDO - PRO MAIS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO - VF - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM. DE ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
PALHOCA E REGIAO
ADVOGADO - JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB/SC AP 0000960-22.2024.5.12.0012
31343) 1ª Turma
ADVOGADO - WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
RECORRIDO - SILVA DE SOUZA & CIA LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES
(OAB/SC 57011) AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
AP 0000918-70.2024.5.12.0012 ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
1ª Turma (OAB/ES 24487)
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551)
LOPES ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL RORSum 0001034-37.2024.5.12.0025
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma
(OAB/ES 24487) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
AGRAVADO - FABIANO DE ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) LOPES
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182) RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000941-46.2024.5.12.0002 RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
3ª Turma LTDA.
Gab. Des. José Ernesto Manzi ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078)
MANZI ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223692
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
9756) RECORRENTE - JOCELI GOMES GUERRERO RICO
ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG
RORSum 0000827-42.2024.5.12.0056 71874)
2ª Turma RECORRIDO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ADVOGADO - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 56630)
COTOSKY
RECORRENTE - REGINALDO BRECHBULLER RO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RSum 0000949-18.2024.5.12.0036
ADVOGADO - BRUNO DUARTE TORRES (OAB/SC 60064) 4ª Turma
RECORRIDO - J.B.WORLD ENTRETENIMENTOS S/A Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
ADVOGADO - DAIANA CARINA PEDRINI MORANTE (OAB/SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
22733) TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB/SC 11186) RECORRENTE - LAELCO ALVES PINTO NETO
ADVOGADO - JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/DF
ROT 0000870-67.2024.5.12.0059 52854)
4ª Turma RECORRIDO - PRO MAIS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRIDO - VF - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
TADEU PEREIRA FERREIRA ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM. DE ADVOGADO - FABIO LOPES DE LIMA (OAB/SC 16277)
PALHOCA E REGIAO
ADVOGADO - JEAN PABLO FONSECA HEIDRICH (OAB/SC AP 0000960-22.2024.5.12.0012
31343) 1ª Turma
ADVOGADO - WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21687) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
RECORRIDO - SILVA DE SOUZA & CIA LTDA - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - VIVIANE DAMARIS ROMAO DE ESPINDOLA LOPES
(OAB/SC 57011) AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
AP 0000918-70.2024.5.12.0012 ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
1ª Turma (OAB/ES 24487)
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes AGRAVADO - MARISETE SILVANA BERTINATTI CALEGARI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551)
LOPES ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
AGRAVANTE - INECES- INSTITUTO NACIONAL DE
ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL RORSum 0001034-37.2024.5.12.0025
ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA 1ª Turma
(OAB/ES 24487) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
AGRAVADO - FABIANO DE ARAUJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA
ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551) LOPES
ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182) RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0000941-46.2024.5.12.0002 RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
3ª Turma LTDA.
Gab. Des. José Ernesto Manzi ADVOGADO - EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 307078)
MANZI ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53588)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223692