Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000829-16.2023.5.05.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000829-16.2023.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA RECORRIDO, BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, LUAN SANTOS PEREIRA (OAB, BA 47751) RECORRENTE, JOAO VICTOR DE ALMEIDA COUTINHO, NIVALDO SANTUCCI JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA, FABIO LUIZ *** JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA RECORRIDO, BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, LUAN SANTOS PEREIRA (OAB, BA 47751) RECORRENTE, JOAO VICTOR DE ALMEIDA COUTINHO, NIVALDO SANTUCCI JUNIOR ADVOGADO, FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) ADVOGADO, CAIO SANTOS RIOS (OAB, BA 33770), SERGIO SOUZA MATOS (OAB, BA 15344) RECORRENTE, C M CONSTRUTORA EIRELI, EPP, EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA RECORRIDO, JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO, ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB, BA 21622), LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765) RECORRENTE, MIRELLA LEITE BASTOS GOES, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, BA 25765)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000856, 92.2023.5.05.0195, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE Ga *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000856, 92.2023.5.05.0195, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Advogados e OAB
Advogado: - VALTON DORIA PES *** - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRACO LTDA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA RECORRIDO - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA
(OAB/MG 142842) ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
ADVOGADO - MARIA CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
ROT 0000829-16.2023.5.05.0032 MIRANDA (OAB/BA 15283)
Quinta Turma ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000856-92.2023.5.05.0195
DE OLIVEIRA Quarta Turma
RECORRENTE - ROSANIA DE JESUS SOUSA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
170930) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - LUAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 47751) RECORRENTE - JOAO VICTOR DE ALMEIDA COUTINHO
ADVOGADO - NIVALDO SANTUCCI JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA
(OAB/SP 340773) (OAB/BA 31926)
RECORRIDO - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA - ME
LTDA. RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA EIRELI
ADVOGADO - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ROT 0000830-37.2023.5.05.0020
Quinta Turma ROT 0000867-16.2023.5.05.0133
Gab. Des. Tânia Magnani Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ABREU BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - LUCILENE SAPUCAIA GODINHO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344) RECORRENTE - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
REPRESENTANTE - ANDRE LUIS DIAS FONTES RECORRENTE - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO - ALDELY ROCHA DIAS ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
RECORRIDO - SAUDE VIDA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
ASSISTENTES A SAUDE RECORRIDO - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
ADVOGADO - EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA RECORRIDO - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
(OAB/BA 42521) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
COSTA (OAB/BA 11024) ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000854-16.2023.5.05.0004
Terceira Turma ROT 0000886-85.2023.5.05.0015
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Quarta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765) RECORRENTE - MIRELLA LEITE BASTOS GOES
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - CONSTRUTORA TERRACO LTDA MIRANDA (OAB/BA 15283)
RECORRIDO - VALE S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA RECORRIDO - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA
(OAB/MG 142842) ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
ADVOGADO - MARIA CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
ROT 0000829-16.2023.5.05.0032 MIRANDA (OAB/BA 15283)
Quinta Turma ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ROT 0000856-92.2023.5.05.0195
DE OLIVEIRA Quarta Turma
RECORRENTE - ROSANIA DE JESUS SOUSA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
170930) SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - LUAN SANTOS PEREIRA (OAB/BA 47751) RECORRENTE - JOAO VICTOR DE ALMEIDA COUTINHO
ADVOGADO - NIVALDO SANTUCCI JUNIOR ADVOGADO - FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA
(OAB/SP 340773) (OAB/BA 31926)
RECORRIDO - RESOLV FACILITIES SERVICOS DE LIMPEZA RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA - ME
LTDA. RECORRIDO - DIEGO NUNES FERREIRA EIRELI
ADVOGADO - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403) ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ADVOGADO - CAIO SANTOS RIOS (OAB/BA 33770)
ROT 0000830-37.2023.5.05.0020
Quinta Turma ROT 0000867-16.2023.5.05.0133
Gab. Des. Tânia Magnani Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ABREU BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRENTE - LUCILENE SAPUCAIA GODINHO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344) RECORRENTE - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
REPRESENTANTE - ANDRE LUIS DIAS FONTES RECORRENTE - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO - ALDELY ROCHA DIAS ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
RECORRIDO - SAUDE VIDA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
ASSISTENTES A SAUDE RECORRIDO - C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
ADVOGADO - EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA RECORRIDO - JOSE ROBERTO BISPO DOS SANTOS
(OAB/BA 42521) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO - ALFREDO FRAGA DOS SANTOS (OAB/BA 21622)
COSTA (OAB/BA 11024) ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22653)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000854-16.2023.5.05.0004
Terceira Turma ROT 0000886-85.2023.5.05.0015
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Quarta Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. SANTANA CARNEIRO
RECORRENTE - BARBARA CRISTINA LIMA FONTES CUNHA RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765) RECORRENTE - MIRELLA LEITE BASTOS GOES
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - LORENA MATOS GAMA (OAB/BA 25765)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657