0000829-51.2021.5.05.0431

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: Relator ELOINA MARIA BARBOSA
214918/SP) MACHADO
ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB: Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
492292/SP) MACHADO
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO RECORRENTE COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
THIELMANN(OAB: 344462/SP) S.A
ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:
ZANOVELLO(OAB: 56221/BA) 195279/SP)
RECORRENTE E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIGLEISON SILVA DORIA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
- ATENTO BRASIL S/A
RECORRENTE FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS
- GABRIEEL DE JESUS CARDOSO LTDA
ADVOGADO FILIPE BAUMGRATZ DELGADO
Processo Nº AP-0000829-51.2021.5.05.0431 MOTA(OAB: 334099/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA S.A
MACHADO ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA 195279/SP)
MACHADO RECORRIDO EDIGLEISON SILVA DORIA
AGRAVANTE SIMONE PEREIRA DE JESUS ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
ADVOGADO RAFAEL VASCONCELOS OHL(OAB: 26705/BA)
61746/BA) RECORRIDO FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS
AGRAVADO MARCOS VINICIUS BISPO BOMFIM LTDA
ADVOGADO MARCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO FILIPE BAUMGRATZ DELGADO
REGIS(OAB: 40342/BA) MOTA(OAB: 334099/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS BISPO BOMFIM - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A
- SIMONE PEREIRA DE JESUS - EDIGLEISON SILVA DORIA
- FUNCIONAL RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo Nº AIAP-0000883-27.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator ELOINA MARIA BARBOSA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MACHADO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Pauta de Julgamento
AGRAVANTE RAIMUNDO JOSE EUGENIO DA 4ª TURMA
SILVA
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LEANDRO GHIZINI
SMARGIASSI(OAB: 95056/MG) INÍCIO: 10/02/2025 - 9h
AGRAVADO SERVICO FEDERAL DE ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h
PROCESSAMENTO DE DADOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
(SERPRO)
dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não-
- RAIMUNDO JOSE EUGENIO DA SILVA
presencial.
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
(SERPRO)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº RORSum-0000915-78.2023.5.05.0034 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
MACHADO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA julgamento, a ser designada oportunamente.
MACHADO
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRENTE NILTON SOUSA SANTOS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
RECORRIDO VENTO SUL ENGENHARIA LTDA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO MARIANA MELLO TOLENTINO DE 09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
SOUZA(OAB: 197107/RJ) Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
- NILTON SOUSA SANTOS Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- VENTO SUL ENGENHARIA LTDA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº RORSum-0001091-24.2022.5.05.0121 Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
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