Processo ativo
0000830-63.2023.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000830-63.2023.5.05.0561
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
SCUCATO LOBO;21025-BA PAULA QUEIROZ VASCONCELOS Polo Ativo(s): PLUS COMERCIO VIRTUAL DE COSMETICOS
MARCHETTO;26529-BA MARIANA CERQUEIRA FELIX;40646-BA LTDA
ROMULO GONCALVES BITTENCOURT Advogado(s): 40318-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA
(32) 0000830-63.2023.5.05.0561 Polo Passivo(s): VALDINICE SILVA DE SOUZA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 659-BA GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EI MOURA SILVA;685-BA SONIA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA RODRIGUES DA SILVA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Ativo(s): TAM LINHAS AEREAS S/A.;GOL LINHAS AEREAS DS
S.A.;INTELAZUL S.A.;AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS (1) 0001022-39.2011.5.05.0133
S.A.;BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 2º Voto: MARGARETH RODRIGUES COSTA
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;5082-BA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
BOLIVAR FERREIRA COSTA;15553-DF OSMAR MENDES 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PAIXÃO CÔRTES;26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS;121738 Polo Ativo(s): JOSE FRANCISCO PITA RODRIGUES
-SP LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR;128341-SP NELSON Advogado(s): 26090-BA NILDES CARVALHO DA SILVA
WILIANS FRATONI RODRIGUES;18345-BA MARCOS ANTONIO Polo Passivo(s): CNO S.A
SILVA DIAS Advogado(s): 19726-BA NEIVIANE CORDEIRO DE
Polo Passivo(s): OBERICO DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA;10375-BA CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM
Advogado(s): 79639-BA NASSER AHMAD ALLAN SANJUAN;38556-BA LEONARDO SANJUAN TOBIO
(33) 0000890-56.2023.5.05.0037
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ MM
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA (1) 0000031-71.2024.5.05.0371
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Ativo(s): MAGAZINE LUIZA S/A;LUIZACRED S.A. 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 3246-SE MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
Polo Passivo(s): ALINE SILVIA SILVA CARVALHO FRANCISCO
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Advogado(s): 22394-CE EMANOEL NASARENO MENEZES
(34) 0001010-13.2023.5.05.0195 COSTA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Passivo(s): OSEAS SOARES DA SILVA FILHO
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 5813-AL PATRÍCIA MARQUES DA SILVA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES (2) 0000036-92.2022.5.05.0006
Polo Ativo(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
FARMACEUTICOS LTDA;PEDRO LUIZ DOS SANTOS NETO 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 170916-RJ MARCELO MAIA DE LIMA;189311-RJ 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CAMILA ROSSI DA COSTA;65359-RS GRACIELA JUSTO Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E
EVALDT;113786-RJ JULIANO MARTINS MANSUR A INFANCIA DE CASTRO ALVES;DIEGO MACIEL LIMA
Polo Passivo(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS Advogado(s): 28491-BA HERMES HILARIAO TEIXEIRA
FARMACEUTICOS LTDA;PEDRO LUIZ DOS SANTOS NETO SOBRINHO;53756-BA MARILIA SOUZA BARBOSA;20150-BA
Advogado(s): 65359-RS GRACIELA JUSTO EVALDT;170916-RJ ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR
MARCELO MAIA DE LIMA;189311-RJ CAMILA ROSSI DA Polo Passivo(s): DIEGO MACIEL LIMA;ESTADO DA
COSTA;113786-RJ JULIANO MARTINS MANSUR BAHIA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
(35) 0001189-09.2022.5.05.0121 INFANCIA DE CASTRO ALVES
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 53756-BA MARILIA SOUZA BARBOSA;20150-BA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR;28491-BA HERMES
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
SCUCATO LOBO;21025-BA PAULA QUEIROZ VASCONCELOS Polo Ativo(s): PLUS COMERCIO VIRTUAL DE COSMETICOS
MARCHETTO;26529-BA MARIANA CERQUEIRA FELIX;40646-BA LTDA
ROMULO GONCALVES BITTENCOURT Advogado(s): 40318-GO LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA
(32) 0000830-63.2023.5.05.0561 Polo Passivo(s): VALDINICE SILVA DE SOUZA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 659-BA GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EI MOURA SILVA;685-BA SONIA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA RODRIGUES DA SILVA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Ativo(s): TAM LINHAS AEREAS S/A.;GOL LINHAS AEREAS DS
S.A.;INTELAZUL S.A.;AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS (1) 0001022-39.2011.5.05.0133
S.A.;BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 2º Voto: MARGARETH RODRIGUES COSTA
Advogado(s): 23197-BA LARA SIMOES ALVES;5082-BA 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
BOLIVAR FERREIRA COSTA;15553-DF OSMAR MENDES 4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PAIXÃO CÔRTES;26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS;121738 Polo Ativo(s): JOSE FRANCISCO PITA RODRIGUES
-SP LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR;128341-SP NELSON Advogado(s): 26090-BA NILDES CARVALHO DA SILVA
WILIANS FRATONI RODRIGUES;18345-BA MARCOS ANTONIO Polo Passivo(s): CNO S.A
SILVA DIAS Advogado(s): 19726-BA NEIVIANE CORDEIRO DE
Polo Passivo(s): OBERICO DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA;10375-BA CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM
Advogado(s): 79639-BA NASSER AHMAD ALLAN SANJUAN;38556-BA LEONARDO SANJUAN TOBIO
(33) 0000890-56.2023.5.05.0037
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ MM
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA (1) 0000031-71.2024.5.05.0371
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Polo Ativo(s): MAGAZINE LUIZA S/A;LUIZACRED S.A. 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 3246-SE MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
Polo Passivo(s): ALINE SILVIA SILVA CARVALHO FRANCISCO
Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO Advogado(s): 22394-CE EMANOEL NASARENO MENEZES
(34) 0001010-13.2023.5.05.0195 COSTA
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Passivo(s): OSEAS SOARES DA SILVA FILHO
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 5813-AL PATRÍCIA MARQUES DA SILVA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES (2) 0000036-92.2022.5.05.0006
Polo Ativo(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
FARMACEUTICOS LTDA;PEDRO LUIZ DOS SANTOS NETO 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 170916-RJ MARCELO MAIA DE LIMA;189311-RJ 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CAMILA ROSSI DA COSTA;65359-RS GRACIELA JUSTO Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E
EVALDT;113786-RJ JULIANO MARTINS MANSUR A INFANCIA DE CASTRO ALVES;DIEGO MACIEL LIMA
Polo Passivo(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS Advogado(s): 28491-BA HERMES HILARIAO TEIXEIRA
FARMACEUTICOS LTDA;PEDRO LUIZ DOS SANTOS NETO SOBRINHO;53756-BA MARILIA SOUZA BARBOSA;20150-BA
Advogado(s): 65359-RS GRACIELA JUSTO EVALDT;170916-RJ ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR
MARCELO MAIA DE LIMA;189311-RJ CAMILA ROSSI DA Polo Passivo(s): DIEGO MACIEL LIMA;ESTADO DA
COSTA;113786-RJ JULIANO MARTINS MANSUR BAHIA;ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
(35) 0001189-09.2022.5.05.0121 INFANCIA DE CASTRO ALVES
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Advogado(s): 53756-BA MARILIA SOUZA BARBOSA;20150-BA
2º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR;28491-BA HERMES
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778