Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000831-23.2023.5.10.0007
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000831-23.2023.5.10.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO SOUZA PAVAN, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ, RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, DF 3ª Turma, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) FOLTRAN, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF, DF 53062) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, HENRIQUE SANTOS GUAR *** MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO SOUZA PAVAN, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ, RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, DF 3ª Turma, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) FOLTRAN, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF, DF 53062) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) COUTINHO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) AGRAVANTE, MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SILVANETE CANDIDA SENA (OAB, DF 5710), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) AGRAVADO, MM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ME, DF 53062) ADVOGADO, ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (OAB, DF 48585) 61098), DF 40304), DF 43865) AP 0000881, 19.2023.5.10.0017, DF 32043) 1ª Turma, DF 31852) Desembargadora Flávia Simões Falcão
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Desembargadora do Trabalho *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENT *** - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2270
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 20014) 2ª Turma
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just
(OAB/SP 116776) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO SOUZA PAVAN
(OAB/SP 116776) RECORRENTE - ERONI CARLOS SIMON
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ROT 0000831-23.2023.5.10.0007 ADVOGADO - HENRIQUE SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
3ª Turma ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRENTE - RAFAEL LOPES PACHECO RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ
170516) ROT 0000861-13.2023.5.10.0022
ADVOGADO - RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB/DF 3ª Turma
22253) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) FOLTRAN
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
15553) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
59817) (OAB/MG 99065)
ADVOGADO - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF
ROT 0000833-45.2023.5.10.0022 61726)
3ª Turma RECORRIDO - ROGERIO MELO DA SILVA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - FERNANDA BATISTA LOUREIRO (OAB/DF 35799)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AMARO SANTOS
RECORRENTE - ANSELMO ALMEIDA DE ABREU AP 0000872-84.2023.5.10.0105
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Turma
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) COUTINHO
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - SILVANETE CANDIDA SENA (OAB/DF 5710)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - MM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME
RECORRIDO - ANSELMO ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO - ARYADINE ESTEFANI DUTRA AZEVEDO DIAS
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERREIRA (OAB/DF 63438)
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) 61098)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) AP 0000881-19.2023.5.10.0017
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 1ª Turma
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000859-03.2023.5.10.0003 COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/DF 20014) 2ª Turma
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just
(OAB/SP 116776) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO SOUZA PAVAN
(OAB/SP 116776) RECORRENTE - ERONI CARLOS SIMON
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ROT 0000831-23.2023.5.10.0007 ADVOGADO - HENRIQUE SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
3ª Turma ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRENTE - RAFAEL LOPES PACHECO RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ
170516) ROT 0000861-13.2023.5.10.0022
ADVOGADO - RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB/DF 3ª Turma
22253) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) FOLTRAN
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RECORRENTE - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
15553) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF ADVOGADO - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA
59817) (OAB/MG 99065)
ADVOGADO - KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB/DF
ROT 0000833-45.2023.5.10.0022 61726)
3ª Turma RECORRIDO - ROGERIO MELO DA SILVA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - FERNANDA BATISTA LOUREIRO (OAB/DF 35799)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AMARO SANTOS
RECORRENTE - ANSELMO ALMEIDA DE ABREU AP 0000872-84.2023.5.10.0105
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Turma
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) COUTINHO
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) ADVOGADO - SILVANETE CANDIDA SENA (OAB/DF 5710)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) AGRAVADO - MM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME
RECORRIDO - ANSELMO ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO - ARYADINE ESTEFANI DUTRA AZEVEDO DIAS
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL FERREIRA (OAB/DF 63438)
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) 61098)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) AP 0000881-19.2023.5.10.0017
ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 1ª Turma
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000859-03.2023.5.10.0003 COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859