0000836-96.2010.5.15.0157

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 309
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de acessar a sessão por videoconferência.
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Campinas, 13 de fevereiro de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma. (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
3ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se sessão.
no dia 25/02/2025, na modalidade híbrida. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 13h30. do Tribunal.
Processo Nº AP-0000836-96.2010.5.15.0157
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 14h50.
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do PEREIRA BARRETO
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/02/2025, Sessão ADVOGADO CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ALMEIDA(OAB: 230160/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. AGRAVADO SIND DOS EMPR EM ESTAB DE
SERVICO DE SAUDE DE
ARACATUBA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO SILVANA TURI DEL NERY
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do CARLI(OAB: 89177/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
Intimado(s)/Citado(s):
requererem.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICO DE SAUDE DE
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). ARACATUBA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - UNIÃO FEDERAL (PGF)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, Processo Nº ROT-0010010-40.2024.5.15.0125
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em RECORRENTE LUCAS DE LIMA SOUZA
qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO TADEU WELLINGTON DE OLIVEIRA
DOS SANTOS(OAB: 435115/SP)
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve SIGNORINI(OAB: 425726/SP)
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono, ADVOGADO LEANDRO ALVES LIBRANDI(OAB:
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do 188754/SP)
convite. RECORRIDO MUNICIPIO DE PONTAL
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- LUCAS DE LIMA SOUZA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MUNICIPIO DE PONTAL
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Processo Nº ROT-0010024-85.2024.5.15.0040
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAVRINHAS
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
RECORRIDO RODRIGO WESLEY DE ARAUJO
da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166