Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000837-46.2021.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000837-46.2021.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB: A *** SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB: AGRAVADO MASTERSON DOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB: AGRAVADO MASTERSON DOS SANTOS
47176/BA)
AGRAVADO PINT FUTURA CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO JAMEF TRANSPORTES LIMITADA - EPP
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: AGRAVADO VANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
19976/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- BRUNO RAMOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MASTERSON DOS SANTOS
- PINT FU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURA CONSTRUCOES LTDA - EPP
- ANTONIO DA SILVA
- VANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
- JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000837-46.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000749-70.2023.5.05.0026
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES
LIMA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
CORREIOS E TELEGRAFOS
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
AGRAVADO CATA TECIDOS E EMBALAGENS
154853/MG)
INDUSTRIAIS S.A. EM
AGRAVADO EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
JUNIOR(OAB: 51519/BA) SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15028/BA)
- EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000803-17.2023.5.05.0291 - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000864-72.2020.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: RECORRENTE CRISTINA DAS VIRGENS ROCHA
8553/PA) ARAUJO
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 37662/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
ESTADO DA BAHIA COELBA DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) LTDA
RECORRIDO JAILTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO RONALDO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 81654/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO EURICO VITOR RAMON BARBOSA
SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA DAS VIRGENS ROCHA ARAUJO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
COELBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000872-71.2011.5.05.0161
- JAILTON BEZERRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº AP-0000837-17.2014.5.05.0029 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE RAIMUNDO JOSE DE LIMA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA
16805/BA)
AGRAVANTE BRUNO RAMOS DA SILVA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO SALVADOR VIVAS SANTANA(OAB: AGRAVADO MASTERSON DOS SANTOS
47176/BA)
AGRAVADO PINT FUTURA CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO JAMEF TRANSPORTES LIMITADA - EPP
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: AGRAVADO VANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
19976/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- BRUNO RAMOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - MASTERSON DOS SANTOS
- PINT FU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TURA CONSTRUCOES LTDA - EPP
- ANTONIO DA SILVA
- VANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
- JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000837-46.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000749-70.2023.5.05.0026
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS RODRIGUES
LIMA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
CORREIOS E TELEGRAFOS
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
AGRAVADO CATA TECIDOS E EMBALAGENS
154853/MG)
INDUSTRIAIS S.A. EM
AGRAVADO EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CLEDSON COSTA NOGUEIRA ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
JUNIOR(OAB: 51519/BA) SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15028/BA)
- EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000803-17.2023.5.05.0291 - CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000864-72.2020.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: RECORRENTE CRISTINA DAS VIRGENS ROCHA
8553/PA) ARAUJO
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 37662/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA
ESTADO DA BAHIA COELBA DANTAS(OAB: 26868/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) LTDA
RECORRIDO JAILTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO RONALDO MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 81654/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO EURICO VITOR RAMON BARBOSA
SANTOS DE SOUZA(OAB: 30803/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA DAS VIRGENS ROCHA ARAUJO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
COELBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000872-71.2011.5.05.0161
- JAILTON BEZERRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº AP-0000837-17.2014.5.05.0029 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE RAIMUNDO JOSE DE LIMA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
LIMA DE OLIVEIRA
16805/BA)
AGRAVANTE BRUNO RAMOS DA SILVA
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SEGURIDADE SOCIAL PETROS
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609