Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000838-68.2023.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000838-68.2023.5.05.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: GONCALVES E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RENATO FERRE *** RENATO FERREIRA DE MATOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- IMPERIAL MOTORES LTDA.
Eletrônica - JTe, em até ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24 (vinte quatro) horas antes do início da
- JOAO AUGUSTO MARQUES FILHO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº RORSum-0000838-68.2023.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) RECORRENTE M&L COMERCIO VAREJISTA DO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o VESTUARIO E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
ADVOGADO WARLEN ALVES DE OLIVEIRA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º JUNIOR(OAB: 74364/BA)
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB:
41176/BA)
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956/BA)
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
RECORRENTE NAIARA SANTOS DE JESUS
Y o u t u b e
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). VIANA(OAB: 39857/PE)
RECORRIDO M&L COMERCIO VAREJISTA DO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação VESTUARIO E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO WARLEN ALVES DE OLIVEIRA
conflito de competência". JUNIOR(OAB: 74364/BA)
Processo Nº ROT-0000357-33.2023.5.05.0511
ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 41176/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES MESSEDER(OAB: 13956/BA)
RECORRENTE GABRIELA DO AMPARO CALIXTO RECORRIDO NAIARA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) VIANA(OAB: 39857/PE)
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO - M&L COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO E PRODUTOS
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: - NAIARA SANTOS DE JESUS
18041/BA)
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB: oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
46365/BA)
conflito de competência".
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS PAUTA DE JULGAMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
TRABALHO DIA 03 DE JUNHO DE 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Intimado(s)/Citado(s):
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- GABRIELA DO AMPARO CALIXTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Processo Nº ROT-0000793-49.2023.5.05.0007 demais interessados da realização da 16ª Sessão Ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE JOAO AUGUSTO MARQUES FILHO
Quórum da Sessão composto Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 10230/BA) RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRIDO IMPERIAL MOTORES LTDA. DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: LEITE e LÉA NUNES.
15126/BA)
RECORRIDO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- IMPERIAL MOTORES LTDA.
Eletrônica - JTe, em até ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24 (vinte quatro) horas antes do início da
- JOAO AUGUSTO MARQUES FILHO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
Processo Nº RORSum-0000838-68.2023.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) RECORRENTE M&L COMERCIO VAREJISTA DO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o VESTUARIO E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
ADVOGADO WARLEN ALVES DE OLIVEIRA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º JUNIOR(OAB: 74364/BA)
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB:
41176/BA)
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR
MESSEDER(OAB: 13956/BA)
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
RECORRENTE NAIARA SANTOS DE JESUS
Y o u t u b e
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). VIANA(OAB: 39857/PE)
RECORRIDO M&L COMERCIO VAREJISTA DO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação VESTUARIO E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO WARLEN ALVES DE OLIVEIRA
conflito de competência". JUNIOR(OAB: 74364/BA)
Processo Nº ROT-0000357-33.2023.5.05.0511
ADVOGADO JACKSON ALDIR OLIVEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 41176/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO AUGUSTO CEZAR ALDIR
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES MESSEDER(OAB: 13956/BA)
RECORRENTE GABRIELA DO AMPARO CALIXTO RECORRIDO NAIARA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO EVERTON RIBEIRO ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
TAMANDARE(OAB: 24682/BA) VIANA(OAB: 39857/PE)
ADVOGADO GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAPHANNE SOUZA COELHO - M&L COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO E PRODUTOS
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA) ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: - NAIARA SANTOS DE JESUS
18041/BA)
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO DENILSON COSTA BASTOS(OAB: oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
46365/BA)
conflito de competência".
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
26036/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS PAUTA DE JULGAMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
TRABALHO DIA 03 DE JUNHO DE 2025
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Intimado(s)/Citado(s):
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- GABRIELA DO AMPARO CALIXTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Processo Nº ROT-0000793-49.2023.5.05.0007 demais interessados da realização da 16ª Sessão Ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE JOAO AUGUSTO MARQUES FILHO
Quórum da Sessão composto Excelentíssimo Desembargador
ADVOGADO LUCIENE LEONE CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 10230/BA) RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRIDO IMPERIAL MOTORES LTDA. DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
ADVOGADO Nilson Valois Coutinho Neto(OAB: LEITE e LÉA NUNES.
15126/BA)
RECORRIDO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945