0000839-89.2010.5.05.0493

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
59121/RJ)
AGRAVANTE MARIA RITA DE CASSIA SILVA
AGRAVADO GENILDO MATOS BARRETO
MIRANDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
ADVOGADO FABIO SILVA SANTANA
SILVA(OAB: 29576/BA)
SANTOS(OAB: 22074/BA)
ADVOGADO LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
14332/BA)
18030/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
14137/BA)
JESUS
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) - MARIA RITA DE CASSIA SILVA MIRANDA
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
Processo Nº AP-0000839-89.2010.5.05.0493
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
59121/RJ) AGRAVANTE MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10889/BA)
- GENILDO MATOS BARRETO AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
14620/BA)
Processo Nº AP-0000453-92.2015.5.05.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - MARIA DA GLORIA DE SOUZA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - MUNICIPIO DE ILHEUS
AGRAVANTE MARCELO DE JESUS PEREIRA
Processo Nº AP-0001014-41.2012.5.05.0161
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EMPREENG CONSTRUCOES E Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SERVICOS LTDA - ME Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ARIANA DIPP SIMOES(OAB: AGRAVANTE EDILTON LOPES DOS REIS
43629/BA)
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA
ADVOGADO DIELSON FERNANDES LESSA(OAB: SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
12312/BA)
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
- EMPREENG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- MARCELO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
Processo Nº AP-0000556-37.2014.5.05.0134 AVILA(OAB: 25238/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
AGRAVANTE PAULO AUGUSTO FERREIRA
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO LUIZ NELMO BETELI(OAB:
14371/MA)
131268/SP)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO DANIELA CARDOSO
PETROBRAS
MENEGASSI(OAB: 185618/SP)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
AGRAVADO BRACELL BAHIA SPECIALTY
15659/BA)
CELLULOSE S.A.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
59121/RJ)
8448/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
CASAL(OAB: 26160/BA)
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA)
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA)
- BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.
- PAULO AUGUSTO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- EDILTON LOPES DOS REIS
Processo Nº AP-0000629-45.2019.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160