0000840-88.2024.5.21.0024

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
RECORRIDO VALLOUREC SOLUCOES Processo Nº ROT-0000840-88.2024.5.21.0024
TUBULARES DO BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES RECORRENTE POSTO FREI DAMIAO LTDA
- NASCIMENTO GOMES CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- PH INTRALOGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TICA E SERVICOS LTDA 13904/RN)
- SILVIO SEVERO DE SOUZA E SILVA RECORRIDO ERICLEITON DA ROCHA OLIVEIRA
- VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
Processo Nº AP-0000824-76.2024.5.21.0011
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARRETO(OAB: 10213/RN)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CLAREAR COMERCIO E SERVICO - ERICLEITON DA ROCHA OLIVEIRA
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
- POSTO FREI DAMIAO LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
AGRAVADO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE Processo Nº ROT-0000870-86.2024.5.21.0004
MAO DE OBRA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE CONSTRUTORA SOLARES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
TRABALHO
19947/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Intimado(s)/Citado(s): CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA - ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
ME CESAR(OAB: 539-A/RN)
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
Processo Nº ROT-0000833-96.2024.5.21.0024
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO CESAR(OAB: 539-A/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE RECORRIDO RAFAELA JESUS DE LIMA
RECORRENTE UNIAO PELA BENEFICENCIA ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB:
COMUNITARIA E SAUDE 12551/RN)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) TRABALHO
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRIDO ALEX DE MIRANDA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
13641/RN) - RAFAELA JESUS DE LIMA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
Processo Nº RORSum-0000963-40.2024.5.21.0007
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIAO PELA BENEFICENCIA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
COMUNITARIA E SAUDE
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRENTE RAQUEL RAMOS DA COSTA
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
13861/RN) 23499/PB)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE
MESQUITA(OAB: 12841/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RADAMIRES JOSE DA SILVA(OAB:
12463/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES
HOTELEIRAS LTDA
- ALEX DE MIRANDA GONCALVES ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NUNES(OAB: 4122/RN)
- MUNICIPIO DE GUAMARE
- UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL RAMOS DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227689