Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000841-02.2024.5.07.0012
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000841-02.2024.5.07.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: NA GESTAO PUBLICA
Partes e Advogados
Advogado(s): MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE 2ª Turma, EDUARDO HENRIQUE AGUIAR (OAB, CE 12736) MACHADO BOTELHO, ESTEFANIA SALES ROCHA GADE *** MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB, CE 2ª Turma, EDUARDO HENRIQUE AGUIAR (OAB, CE 12736) MACHADO BOTELHO, ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB, CE RECORRIDO, VICTORIA ARAUJO DA SILVA, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) (OAB, BA 52444), CE, CE 7479) 2ª Turma
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB, BA 52444), Desembargador Federal do Trabalho MARIA RO *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB, BA 52444), Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO, FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB, CE
Advogados e OAB
Advogado: - JOANA CAROLINA S *** - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
GERAL LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde (OAB/BA 52444)
TERCEIRO INTERESSADO - COORDENADORIA DE ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MACEIÓ-AL ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000841-02.2024.5.07.0012 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
3ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB/BA 52444)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
EIRELI ROT 0000883-94.2024.5.07.0030
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE 2ª Turma
13535) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RECORRIDO - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE AGUIAR (OAB/CE 12736) MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000862-66.2024.5.07.0015 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
1ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB/BA 52444)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRENTE - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
- EPP RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE RECORRIDO - VICTORIA ARAUJO DA SILVA
42823) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRIDO - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
EPP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE
42823) ROT 0000887-70.2024.5.07.0018
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) 2ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ROT 0000880-24.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
2ª Turma VALENÇA ALVES FILHO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RECORRENTE - MARIA DA PAZ BRAGA LOPES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE
VALENÇA ALVES FILHO 11212)
RECORRENTE - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS RECORRIDO - REGINA COELI SOBREIRA ROCHA TEIPEL
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A RECORRIDO - SILENE MARIA SOBREIRA ROCHA
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA ADVOGADO - ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA 21021)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
GERAL LTDA ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RECORRIDO - Fundação Nacional de Saúde (OAB/BA 52444)
TERCEIRO INTERESSADO - COORDENADORIA DE ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MACEIÓ-AL ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000841-02.2024.5.07.0012 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
3ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS (OAB/BA 52444)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
EIRELI ROT 0000883-94.2024.5.07.0030
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE 2ª Turma
13535) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RECORRIDO - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE AGUIAR (OAB/CE 12736) MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
ROT 0000862-66.2024.5.07.0015 PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
1ª Turma RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI (OAB/BA 52444)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRENTE - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO RECORRIDO - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A
RECORRENTE - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
- EPP RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE RECORRIDO - VICTORIA ARAUJO DA SILVA
42823) ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) (OAB/BA 52444)
RECORRIDO - RAIMUNDO VASCONCELOS MOTA FILHO ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203)
RECORRIDO - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ADVOGADO - TIAGO QUEIROZ VIDAL (OAB/CE 50775)
EPP CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ESTEFANIA SALES ROCHA GADELHA (OAB/CE
42823) ROT 0000887-70.2024.5.07.0018
ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) 2ª Turma
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ROT 0000880-24.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
2ª Turma VALENÇA ALVES FILHO
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho RECORRENTE - MARIA DA PAZ BRAGA LOPES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS ADVOGADO - FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA (OAB/CE
VALENÇA ALVES FILHO 11212)
RECORRENTE - ANTONIA CRISTIANE DOS SANTOS BARROS RECORRIDO - REGINA COELI SOBREIRA ROCHA TEIPEL
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A RECORRIDO - SILENE MARIA SOBREIRA ROCHA
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA ADVOGADO - ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO (OAB/CE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAUCAIA 21021)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277