0000841-15.2019.5.08.0120

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5759/AP)
- ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- GUSTAVO PRIMO MACHADO
RECORRIDO UNIDADE DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
4808/AP) EDUCACAO - UDE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0000841-15.2019.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- CLEIDE GOMES DOS SANTOS
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- ESTADO DO AMAPA
AGRAVANTE EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EXT RURAL DO ESTADO DO PARA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA ADVOGADO ROBERT SOUZA DA
EDUCACAO - UDE ENCARNACAO(OAB: 15338/PA)
ADVOGADO DIEGO MOTA DOURADO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000773-56.2024.5.08.0131 17652/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LARISSA CAVALCANTE
MOREIRA(OAB: 27050/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO JOAO PAULO GOMES FERREIRA DE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
SOUZA(OAB: 30628/PA)
RECORRENTE CONSORCIO ENGEFORM - MOVO II.
AGRAVADO ANA APARECIDA MELO BAIMA
ADVOGADO SERAFIM LOPES GODINHO(OAB:
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
76165/MG)
19610/PA)
RECORRENTE MARLON DA SILVA ALMEIDA
AGRAVADO ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
DE MORAES(OAB: 19269/PA)
19610/PA)
RECORRIDO CONSORCIO ENGEFORM - MOVO II.
AGRAVADO EDMIR AGUIAR NORONHA
ADVOGADO SERAFIM LOPES GODINHO(OAB:
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
76165/MG)
19610/PA)
RECORRIDO MARLON DA SILVA ALMEIDA
AGRAVADO FERNANDO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
DE MORAES(OAB: 19269/PA)
19610/PA)
AGRAVADO IDVALDO GAMBOA DO REGO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
- CONSORCIO ENGEFORM - MOVO II. 19610/PA)
- MARLON DA SILVA ALMEIDA AGRAVADO JOSE MARIA DO VALE
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
19610/PA)
Processo Nº RORSum-0000817-05.2024.5.08.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MARIA DA GRACA MARINHO DA
SILVA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 19610/PA)
RECORRENTE ELIZEU DA SILVA BRITO AGRAVADO ROGERIO LOPES CARVALHO
ADVOGADO ALYNE FRANCA MOTA(OAB: ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
19145/MS) 19610/PA)
RECORRIDO VIA MAGNA INFRAESTRUTURA AGRAVADO SIMONE NAZARE DA ROCHA
LTDA TRINDADE
ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
SCHWANKE(OAB: 106751/MG) 19610/PA)
AGRAVADO SIND DOS TRAB DO SETOR
Intimado(s)/Citado(s): PUBLICO AGROPECUARIO E FUND
DO EST DO PA
- ELIZEU DA SILVA BRITO
ADVOGADO WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB:
- VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA 10999/PA)
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000817-41.2024.5.08.0207 8466/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE MOREIRA CANTO(OAB:
19610/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO GUSTAVO PRIMO MACHADO - ANA APARECIDA MELO BAIMA
ADVOGADO SAULO COUTINHO DE - ANA PAULA RIBEIRO SANTANA
ARAUJO(OAB: 3991/AP) - EDMIR AGUIAR NORONHA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224715