0000841-25.2024.5.05.0281

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: Processo Nº ROT-0000841-25.2024.5.05.0281
18030/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
JESUS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS 17932 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA)
- ROSALIA CURCINO SANTOS RECORRIDO HANATHALIA SAMPAIO SANTOS
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB:
Processo Nº ROT-0000778-49.2024.5.05.0491 33703/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO TRABALHO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- HANATHALIA SAMPAIO SANTOS
RECORRENTE ELIACY RIBEIRO SANTOS SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ Processo Nº ROT-0000891-51.2024.5.05.0281
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MARLON SOUZA BARBOSA DE
Intimado(s)/Citado(s): MIRANDA
- ELIACY RIBEIRO SANTOS SANTANA ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
17932/BA)
Processo Nº ROT-0000802-75.2024.5.05.0621
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - MARLON SOUZA BARBOSA DE MIRANDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NILDA SANTOS OLIVEIRA LIMA - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA) Processo Nº ROT-0000948-37.2024.5.05.0421
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARIA FLORICEA RAMOS
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- NILDA SANTOS OLIVEIRA LIMA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Processo Nº ROT-0000811-60.2024.5.05.0581
RECORRIDO MARIA FLORICEA RAMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRIDO MUNICIPIO DE VERA CRUZ
RECORRENTE ANGELITO SANTOS DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS TRABALHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB: - MARIA FLORICEA RAMOS
61742/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0001116-51.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ANGELITO SANTOS DE SOUZA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE
SERVICOS EIRELI
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663