Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000841-58.2024.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000841-58.2024.5.05.0561
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de Santo Amaro
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) BORGES SIMÕES, AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) RECORRENTE, ELENICE FERREIRA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BA ADVOGADO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE NAZARE, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) Dissídios Individuais II, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Gab. Des. Agenor Calazans, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA SILVA FILHO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805), JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) 26858 *** VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) BORGES SIMÕES, AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) RECORRENTE, ELENICE FERREIRA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BA ADVOGADO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE NAZARE, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) Dissídios Individuais II, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Gab. Des. Agenor Calazans, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA SILVA FILHO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805), JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) 26858), JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA IMPETRADO, Juiz(a) da Vara do Trabalho de Santo Amaro, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA SEGURIDADE SOCIAL PETROS, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, BA PETROBRAS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) MSCiv 0000382, 56.2025.5.05.0000, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316) Dissídios Individuais I, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB, MA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, BA BRAGA, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958) ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414) IMPETRADO, JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES SALVADOR., SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998)
Relator(a): Desembargador do Traba *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Advogados e OAB
Advogado: - VICTOR AUGUSTO MARO *** - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
30135) ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA
RECORRIDO - SACOLAO BOA PRACA ALIMENTOS E 12208)
SUPRIMENTOS LTDA ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344)
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785)
ROT 0000841-58.2024.5.05.0561 RECORRIDO - FERNANDA ALCANTARA PASSOS
Terceira Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072)
Gab. Des. Maria Elisa Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta Gonçalves ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
GONCALVES ROT 0001307-84.2024.5.05.0421
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA Segunda Turma
ADVOGADO - ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 25691) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB/BA 48414) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB/BA 12987) RECORRENTE - ELENICE FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB/BA ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
34322) (OAB/BA 50202)
ADVOGADO - BRUNO COSTA MIGUEL (OAB/BA 46504) RECORRIDO - MUNICIPIO DE NAZARE
ADVOGADO - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
(OAB/BA 15731) MSCiv 0000381-71.2025.5.05.0000
ADVOGADO - DENIELLE MENDES SCHADE (OAB/BA 29252) Dissídios Individuais II
ADVOGADO - EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB/TO 8699) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB/SP 337972) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA SILVA FILHO
(OAB/BA 26240) IMPETRANTE - CLARINDO ROQUE MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
(OAB/BA 20319) ADVOGADO - LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) 26858)
ADVOGADO - JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB/BA IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Santo Amaro
20451) TERCEIRO INTERESSADO - FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
(OAB/SP 304796) TERCEIRO INTERESSADO - PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB/BA PETROBRAS
33148)
ADVOGADO - JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 56040) MSCiv 0000382-56.2025.5.05.0000
ADVOGADO - KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB/BA 20316) Dissídios Individuais I
ADVOGADO - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB/MA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
10557) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB/BA BRAGA
28986) IMPETRANTE - MARILU SAPUCAIA MOREIRA
ADVOGADO - LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB/BA 60958) ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
ADVOGADO - PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB/BA 26414) IMPETRADO - JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES SALVADOR.
CARVALHO SILVA (OAB/BA 44919) TERCEIRO INTERESSADO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
20956)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
30135) ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB/BA
RECORRIDO - SACOLAO BOA PRACA ALIMENTOS E 12208)
SUPRIMENTOS LTDA ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB/BA 14344)
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB/DF 28785)
ROT 0000841-58.2024.5.05.0561 RECORRIDO - FERNANDA ALCANTARA PASSOS
Terceira Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 48072)
Gab. Des. Maria Elisa Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta Gonçalves ADVOGADO - MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB/BA 52936)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
GONCALVES ROT 0001307-84.2024.5.05.0421
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA Segunda Turma
ADVOGADO - ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 25691) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB/BA 48414) BORGES SIMÕES
ADVOGADO - AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB/BA 12987) RECORRENTE - ELENICE FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB/BA ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
34322) (OAB/BA 50202)
ADVOGADO - BRUNO COSTA MIGUEL (OAB/BA 46504) RECORRIDO - MUNICIPIO DE NAZARE
ADVOGADO - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
(OAB/BA 15731) MSCiv 0000381-71.2025.5.05.0000
ADVOGADO - DENIELLE MENDES SCHADE (OAB/BA 29252) Dissídios Individuais II
ADVOGADO - EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB/TO 8699) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB/SP 337972) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA SILVA FILHO
(OAB/BA 26240) IMPETRANTE - CLARINDO ROQUE MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
(OAB/BA 20319) ADVOGADO - LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) 26858)
ADVOGADO - JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB/BA IMPETRADO - Juiz(a) da Vara do Trabalho de Santo Amaro
20451) TERCEIRO INTERESSADO - FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
(OAB/SP 304796) TERCEIRO INTERESSADO - PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB/BA PETROBRAS
33148)
ADVOGADO - JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 56040) MSCiv 0000382-56.2025.5.05.0000
ADVOGADO - KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB/BA 20316) Dissídios Individuais I
ADVOGADO - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB/MA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
10557) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB/BA BRAGA
28986) IMPETRANTE - MARILU SAPUCAIA MOREIRA
ADVOGADO - LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB/BA 60958) ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
ADVOGADO - PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB/BA 26414) IMPETRADO - JUIZ(A) DA 19ª VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES SALVADOR.
CARVALHO SILVA (OAB/BA 44919) TERCEIRO INTERESSADO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA (OAB/SP 182673) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
20956)
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