Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000843-41.2023.5.06.0171
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000843-41.2023.5.06.0171
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA ADVOG *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A 9447/PE)
Advogados e OAB
Advogado: SÉRGIO ALENCAR *** SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- HEITOR FILIPE DE OLIVEIRA RAMOS
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
EXC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
Processo Nº RORSum-0000843-41.2023.5.06.0171
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando Relator MARIA CLARA SABOYA
a inscrição. ALBUQUERQUE BERNARDINO
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
1) NÚMERO DO PROCESSO
RECORRENTE LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO LTDA
PROCESSO ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A 9447/PE)
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ADVOGADO MATHEUS SANTOS AMORIM
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA PEREIRA(OAB: 55628/PE)
SUSTENTAÇÃO ORAL. RECORRIDO SIDICLEIDE AMANCIO DA SILVA
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA ADVOGADO EVYANY NATALY BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na BELO(OAB: 41083/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PERITO FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL, Intimado(s)/Citado(s):
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019. - FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a - SIDICLEIDE AMANCIO DA SILVA
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da Processo Nº AP-0000846-55.2018.5.06.0014
sustentação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Revisor MARIA CLARA SABOYA
Recife, 22 de maio de 2025 ALBUQUERQUE BERNARDINO
AGRAVANTE VALDEJANE MARIA VITOR
Selma Alencar ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO
Secretaria da 3ª Turma JUNIOR(OAB: 32999/PE)
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS(OAB:
Pauta de Julgamento
34445/PE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma ADVOGADO Diogo Oliveira Amorim(OAB: 32759-
do dia 03/06/2025 às 09:00 D/PE)
Processo Nº AP-0000048-75.2024.5.06.0211 AGRAVADO COSMETICOS E PERFUMARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEMPRE BELLA LTDA
Relator MARIA CLARA SABOYA AGRAVADO LIVRARIA E PAPELARIA CASIMIRO
ALBUQUERQUE BERNARDINO FERNANDES LTDA - ME
Revisor MARIA CLARA SABOYA AGRAVADO ROBERTO SANTA CRUZ
ALBUQUERQUE BERNARDINO SALGUEIRO
AGRAVANTE HEITOR FILIPE DE OLIVEIRA AGRAVADO SOCIPEL LIVRARIA E PAPELARIA
RAMOS LTDA
ADVOGADO PAULO FERNANDO DA SILVA(OAB: TERCEIRO JUCEPE-Junta Comercial do Estado
42545/PE) INTERESSADO de Pernambuco
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DE CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERNAMBUCO
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18373/PE)
- COSMETICOS E PERFUMARIA SEMPRE BELLA LTDA
ADVOGADO BIANCA DIANA PIMENTEL DE
SOUZA OLIVEIRA(OAB: 51634/PE) - JUCEPE-Junta Comercial do Estado de Pernambuco
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE - LIVRARIA E PAPELARIA CASIMIRO FERNANDES LTDA - ME
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) - ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIRO
AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE - SOCIPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA - VALDEJANE MARIA VITOR
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS Processo Nº RORSum-0001050-02.2023.5.06.0022
MIRANDA(OAB: 13619/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
Relator MARIA CLARA SABOYA
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Revisor MARIA CLARA SABOYA
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE BERNARDINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227908
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
- HEITOR FILIPE DE OLIVEIRA RAMOS
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
EXC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
Processo Nº RORSum-0000843-41.2023.5.06.0171
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando Relator MARIA CLARA SABOYA
a inscrição. ALBUQUERQUE BERNARDINO
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: Revisor MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
1) NÚMERO DO PROCESSO
RECORRENTE LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO LTDA
PROCESSO ADVOGADO SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB:
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A 9447/PE)
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
ADVOGADO MATHEUS SANTOS AMORIM
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA PEREIRA(OAB: 55628/PE)
SUSTENTAÇÃO ORAL. RECORRIDO SIDICLEIDE AMANCIO DA SILVA
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA ADVOGADO EVYANY NATALY BARBOSA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na BELO(OAB: 41083/PE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PERITO FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL, Intimado(s)/Citado(s):
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019. - FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a - SIDICLEIDE AMANCIO DA SILVA
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da Processo Nº AP-0000846-55.2018.5.06.0014
sustentação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE. Relator MARIA CLARA SABOYA
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Revisor MARIA CLARA SABOYA
Recife, 22 de maio de 2025 ALBUQUERQUE BERNARDINO
AGRAVANTE VALDEJANE MARIA VITOR
Selma Alencar ADVOGADO MARCOS RABELO LEITAO
Secretaria da 3ª Turma JUNIOR(OAB: 32999/PE)
ADVOGADO ANDRE LUIZ ROCHA DE ASSIS(OAB:
Pauta de Julgamento
34445/PE)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma ADVOGADO Diogo Oliveira Amorim(OAB: 32759-
do dia 03/06/2025 às 09:00 D/PE)
Processo Nº AP-0000048-75.2024.5.06.0211 AGRAVADO COSMETICOS E PERFUMARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEMPRE BELLA LTDA
Relator MARIA CLARA SABOYA AGRAVADO LIVRARIA E PAPELARIA CASIMIRO
ALBUQUERQUE BERNARDINO FERNANDES LTDA - ME
Revisor MARIA CLARA SABOYA AGRAVADO ROBERTO SANTA CRUZ
ALBUQUERQUE BERNARDINO SALGUEIRO
AGRAVANTE HEITOR FILIPE DE OLIVEIRA AGRAVADO SOCIPEL LIVRARIA E PAPELARIA
RAMOS LTDA
ADVOGADO PAULO FERNANDO DA SILVA(OAB: TERCEIRO JUCEPE-Junta Comercial do Estado
42545/PE) INTERESSADO de Pernambuco
AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DE CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERNAMBUCO
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18373/PE)
- COSMETICOS E PERFUMARIA SEMPRE BELLA LTDA
ADVOGADO BIANCA DIANA PIMENTEL DE
SOUZA OLIVEIRA(OAB: 51634/PE) - JUCEPE-Junta Comercial do Estado de Pernambuco
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE - LIVRARIA E PAPELARIA CASIMIRO FERNANDES LTDA - ME
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) - ROBERTO SANTA CRUZ SALGUEIRO
AGRAVADO ENDICON ENGENHARIA DE - SOCIPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA - VALDEJANE MARIA VITOR
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO SHEILA BALESTEROS Processo Nº RORSum-0001050-02.2023.5.06.0022
MIRANDA(OAB: 13619/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
Relator MARIA CLARA SABOYA
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
ALBUQUERQUE BERNARDINO
Revisor MARIA CLARA SABOYA
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE BERNARDINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227908