0000843-51.2024.5.05.0036

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
RECORRIDO MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, ADVOGADO AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS FILHO(OAB: 21856/PR)
LTDA
AGRAVADO CLAIR CARLOS SQUENA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
ADVOGADO SARAH VALERIA BATISTA DE
63759/BA)
SOUZA(OAB: 38198/BA)
RECORRIDO PROPULSAO SERVICOS
ADVOGADO FABRICIO FERNANDES
ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
COELHO(OAB: 39976/BA)
CORTE E RELIGAC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO DE ENERGIA
ELETRICA, AGUA E GAS LTDA AGRAVADO SILVERADO TRANSPORTADORA -
EIRELI - ME
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
63759/BA) ADVOGADO AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA
FILHO(OAB: 21856/PR)
RECORRIDO RDN SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL PERITO GIZELE FERNANDES CIPRIANO
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB:
63759/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SELLETA SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL - CLAIR CARLOS SQUENA
ADVOGADO DAIANA NOGUEIRA DA SILVA(OAB: - GIZELE FERNANDES CIPRIANO
63759/BA) - SILVERADO TRANSPORTADORA - EIRELI - ME
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST - TRANSGAVIAO TRANSPORTES LTDA - ME
E DA MADEIRA NO EST DA BA
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Processo Nº RORSum-0000843-51.2024.5.05.0036
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): DO COUTO
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
COELBA DO COUTO
- FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS RECORRENTE LOTERIA POLITECNICA LTDA
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA
CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO NOS ESTADOS DA BAHIA E ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
SERGIPE JUNIOR(OAB: 32788/BA)
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA RECORRIDO JOANILDA SANTOS MIRANDA
- MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E ADVOGADO DIEGO SANTOS DE
INVESTIMENTOS LTDA CARVALHO(OAB: 45658/BA)
- PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO,
CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- JOANILDA SANTOS MIRANDA
- RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LOTERIA POLITECNICA LTDA
- SELLETA SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
DA BA Processo Nº RORSum-0000852-07.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000783-39.2023.5.05.0028
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DO COUTO
RECORRENTE K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO MICHELLE CRISTINA CORDEIRO
XAVIER(OAB: 13449-B/PA)
RECORRENTE JOSIAS PAIXAO DUARTE
ADVOGADO EVELYN NICACIO TORRES(OAB:
ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA 14870/AL)
DE CASTRO(OAB: 26826/BA)
ADVOGADO THAMIRES ROCHA PEREIRA
ADVOGADO SHEILA FERREIRA NOVAES(OAB: ATAIDE(OAB: 9744/AL)
182252/RJ)
RECORRIDO MAYARA HERCILIA SIMOES REIS
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO CAMILA LACERDA SOUZA(OAB:
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 47218/BA)
17719/BA)
ADVOGADO LEILANE CARDOSO CHAVES
ANDRADE(OAB: 17488/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA TRABALHO
- JOSIAS PAIXAO DUARTE PERITO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
Processo Nº AP-0000792-57.2014.5.05.0661 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - MAYARA HERCILIA SIMOES REIS
DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO - SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
AGRAVANTE TRANSGAVIAO TRANSPORTES
LTDA - ME Processo Nº ROT-0000863-60.2023.5.05.0009
ADVOGADO VINICIUS VIVAS GARCIA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34805/BA) Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229768