0000844-75.2013.5.15.0090

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Dissídios Individuais
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista do
Artigo 184, § 4º do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
Os processos acima mencionados encontram-se disponível na anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
Secretaria na 3ª Seção Especializada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em Dissídios Individuais, à
Rua Barão de Jaguara, 901, 1º Andar. Campinas (SP). Campinas,
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
25 de março de 2025. Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara - no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Secretária do Tribunal.
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência.
6ª CÂMARA
Pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Pauta de Julgamento
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 6ª Câmara
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ, e § 5º, do
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 24/04/2025, às 09h00, na
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Os pedidos de
modalidade híbrida.
prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 13.466, de
12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da sessão.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
se-á, no dia 24/04/2025, às 09h00, Sessão desta Câmara, para
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. A sala de
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar do Tribunal.
005/2023 deste Regional . Processo Nº AP-0000844-75.2013.5.15.0090
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Relator RENATO HENRY SANT ANNA
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por AGRAVANTE MAURO PEREIRA PIRES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com ADVOGADO MARCOS BARCELOS(OAB:
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim 321977/SP)
requererem. AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO RENATO JOSE MALDONADO
A transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", em tempo real,
com acesso pelo portal do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MAURO PEREIRA PIRES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- RENATO JOSE MALDONADO
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Processo Nº ROT-0010060-45.2024.5.15.0035
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Complemento Processo Eletrônico - PJE
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia Relator RENATO HENRY SANT ANNA
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
184 do Regimento Interno do Tribunal. RECORRENTE MUNICIPIO DE CACONDE
RECORRIDO LUCINEIA HELENA DELLA TORRE
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o ADVOGADO JOSE AUGUSTO MONTEIRO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria FILHO(OAB: 344500/SP)
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCINEIA HELENA DELLA TORRE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- MUNICIPIO DE CACONDE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Processo Nº RORSum-0010073-28.2024.5.15.0105
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226333