Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000845-11.2024.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000845-11.2024.5.05.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540)
Partes e Advogados
Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) ADVOGADO, LUANE SANTOS REIS (OAB, BA 68483), CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS, GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB, BA 57319) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LEONARDO FALCAO RIBEI *** HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) ADVOGADO, LUANE SANTOS REIS (OAB, BA 68483), CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS, GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB, BA 57319) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma, VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0000934, 68.2024.5.05.0222, VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB, BA 4285) Gab. Des. Agenor Calazans, RO 5408) RECORRENTE, MARCONDES ASSIS SANTOS, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, IVONELSON DOS SANTOS DA FONSECA, BA 4285) RECORRIDO, SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 72766)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, FELIPE BATISTA VITORIO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE, MAURISIA FRANCISCA DE *** Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, FELIPE BATISTA VITORIO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE, MAURISIA FRANCISCA DE ARAUJO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 61804), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO, TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB, BA 51294)
Advogados e OAB
Advogado: - DANILO PEREIRA DA *** - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE - FELIPE BATISTA VITORIO
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185)
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) ADVOGADO - LUANE SANTOS REIS (OAB/BA 68483)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - ANDREIA OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA LTDA
ADVOGADO - CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS
(OAB/BA 52431) ROT 0000845-11.2024.5.05.0201
Terceira Turma
RORSum 0000681-67.2024.5.05.0194 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE - MAURISIA FRANCISCA DE ARAUJO
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB/BA 21070)
RECORRENTE - VICTOR PINTO SANTOS RECORRIDO - CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO HORIZONTE
ADVOGADO - GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 57319) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
RECORRIDO - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - 14758)
EPP
RECORRIDO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA RORSum 0000904-20.2024.5.05.0194
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma
(OAB/RJ 106094) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
15969) TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - EDVONEA MASCARENHAS SOUZA
ROT 0000795-59.2024.5.05.0532 ADVOGADO - ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA
Primeira Turma JUNIOR (OAB/BA 65726)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - VICTORIA ALMEIDA SILVA BIZERRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 61804)
OLIVEIRA LOMBA RECORRIDO - SUN PISCINAS EIRELI
RECORRENTE - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA ADVOGADO - BEATRIZ LIMA AZEVEDO (OAB/BA 67604)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ERICA GUEDES SILVA (OAB/BA 70950)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0000934-68.2024.5.05.0222
(OAB/PB 19319) Quarta Turma
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA FILHO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - MARCONDES ASSIS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - IVONELSON DOS SANTOS DA FONSECA
(OAB/PB 19319) (OAB/BA 72099)
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) RECORRIDO - SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 72766)
RORSum 0000839-11.2024.5.05.0037 ADVOGADO - BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB/BA 34439)
Primeira Turma ADVOGADO - HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB/BA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado 17343)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB/BA 51294)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE - FELIPE BATISTA VITORIO
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANILO PEREIRA DA CRUZ (OAB/BA 53185)
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO - LUAN SANTOS REIS (OAB/BA 69540)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) ADVOGADO - LUANE SANTOS REIS (OAB/BA 68483)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - ANDREIA OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - VAGNER BARBOSA DE ALMEIDA LTDA
ADVOGADO - CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS
(OAB/BA 52431) ROT 0000845-11.2024.5.05.0201
Terceira Turma
RORSum 0000681-67.2024.5.05.0194 Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA RECORRENTE - MAURISIA FRANCISCA DE ARAUJO
OLIVEIRA LOMBA ADVOGADO - PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB/BA 21070)
RECORRENTE - VICTOR PINTO SANTOS RECORRIDO - CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO HORIZONTE
ADVOGADO - GARDENIA SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 57319) ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA
RECORRIDO - PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA - 14758)
EPP
RECORRIDO - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA RORSum 0000904-20.2024.5.05.0194
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Quarta Turma
(OAB/RJ 106094) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
15969) TANAJURA CHAVES
RECORRENTE - EDVONEA MASCARENHAS SOUZA
ROT 0000795-59.2024.5.05.0532 ADVOGADO - ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA
Primeira Turma JUNIOR (OAB/BA 65726)
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba ADVOGADO - VICTORIA ALMEIDA SILVA BIZERRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB/BA 61804)
OLIVEIRA LOMBA RECORRIDO - SUN PISCINAS EIRELI
RECORRENTE - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA ADVOGADO - BEATRIZ LIMA AZEVEDO (OAB/BA 67604)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ERICA GUEDES SILVA (OAB/BA 70950)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ROT 0000934-68.2024.5.05.0222
(OAB/PB 19319) Quarta Turma
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRIDO - BRUNO CESAR SANTOS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SILVA FILHO
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - MARCONDES ASSIS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO - IVONELSON DOS SANTOS DA FONSECA
(OAB/PB 19319) (OAB/BA 72099)
ADVOGADO - VIRGILIA BASTO FALCAO (OAB/BA 4285) RECORRIDO - SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - BRUNO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 72766)
RORSum 0000839-11.2024.5.05.0037 ADVOGADO - BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB/BA 34439)
Primeira Turma ADVOGADO - HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB/BA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado 17343)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA ADVOGADO - TIALE BRAGA ALMEIDA (OAB/BA 51294)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540