Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000845-52.2023.5.05.0037
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Identificação
Nº Processo: 0000845-52.2023.5.05.0037
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GLAUCIO FERNANDO DE ADVOG *** GLAUCIO FERNANDO DE ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
FRANCA(OAB: 25463/BA) SILVA(OAB: 68217/BA)
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
26529/BA) DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
21099/BA) PETROBRAS
RECORRENTE ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
LEITE CASAL(OAB: 261 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 60/BA)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
34995/CE) 59121/RJ)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
143816/RJ)
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
SA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
143816/RJ)
JUNIOR(OAB: 7216/CE)
RECORRIDO MARCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE) ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
SILVA(OAB: 68217/BA)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA) ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16525/BA)
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: - MARCIO SANTOS DA SILVA
26529/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21099/BA)
RECORRIDO ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA
LEITE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
34995/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
4ª TURMA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
TRABALHO ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Intimado(s)/Citado(s): dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
- ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA LEITE encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000845-52.2023.5.05.0037 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM julgamento, a ser designada oportunamente.
RECUPERACAO JUDICIAL
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
S.A. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
143816/RJ)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE MARCIO SANTOS DA SILVA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
FRANCA(OAB: 25463/BA) SILVA(OAB: 68217/BA)
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
26529/BA) DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
21099/BA) PETROBRAS
RECORRENTE ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
LEITE CASAL(OAB: 261 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 60/BA)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
34995/CE) 59121/RJ)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) RECORRIDO ATMA PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
143816/RJ)
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A.
SA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
143816/RJ)
JUNIOR(OAB: 7216/CE)
RECORRIDO MARCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
14058/CE) ADVOGADO ANTONIO MARCOS SANTOS
SILVA(OAB: 68217/BA)
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA) ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
20965/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
TRINDADE(OAB: 18927/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
FILHO(OAB: 11110/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16525/BA)
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: - MARCIO SANTOS DA SILVA
26529/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21099/BA)
RECORRIDO ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA
LEITE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
34995/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
4ª TURMA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
TRABALHO ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Intimado(s)/Citado(s): dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
- ERNESTO FRANCISCO PALMEIRA LEITE encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº ROT-0000845-52.2023.5.05.0037 os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRENTE ATMA PARTICIPACOES S.A. EM julgamento, a ser designada oportunamente.
RECUPERACAO JUDICIAL
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
S.A. 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: 22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
143816/RJ)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRENTE MARCIO SANTOS DA SILVA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614