Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000845-88.2024.5.08.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000845-88.2024.5.08.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: DAS CASAS FAMILIARES RURAIS
Partes e Advogados
Advogado(s): DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) MEDEIROS ROCHA, ALMIR CARDOSO RIBEIRO (OAB, PA 9146), EPP, Mário Américo da Silva Barros (OAB, PA 9765) ADVOGADO, JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB, AM 10666), VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO, ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO 4ª Turma, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, CARLOS UBIRACY PEREIRA CORREA JUNIOR RECORRENTE, LUCREDIA COELHO LOBATO, DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA R *** DANIELA CALVO ALBA (OAB, SP 198958) MEDEIROS ROCHA, ALMIR CARDOSO RIBEIRO (OAB, PA 9146), EPP, Mário Américo da Silva Barros (OAB, PA 9765) ADVOGADO, JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB, AM 10666), VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO, ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO 4ª Turma, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, CARLOS UBIRACY PEREIRA CORREA JUNIOR RECORRENTE, LUCREDIA COELHO LOBATO, DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA RECORRIDO, ASSOCIACAO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS, MARCOS YURI ALVES DE MELO (OAB, PA 21752), FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RECORRIDO, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE, JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB, PA 34312) RECORRIDO, PARTNERSHIP ENGENHARIA E CONSULTORIA, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144), PA ROT 0000964, 70.2024.5.08.0109, PA 34312) Gab. Des. Rosita Nassar
Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 2ª Turma, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 140058), Desembarg *** Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 2ª Turma, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 140058), Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA CALVO ALBA (OAB/ *** - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) MEDEIROS ROCHA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 2ª Turma
VELLOSO FILHO Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RECORRENTE - LUCIVAL DE SOUSA MARQUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) MEDEIROS ROCHA
RECORRIDO - LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA SA RECORRENTE - CONSTRUTORA FALCAO & SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMIR CARDOSO RIBEIRO (OAB/PA 9146) - EPP
ADVOGADO - Mário Américo da Silva Barros (OAB/PA 9765) ADVOGADO - JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB/AM 10666)
ADVOGADO - VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO
RORSum 0000845-88.2024.5.08.0019 (OAB/AM 9463)
1ª Turma RECORRIDO - GERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Gab. Des. Graziela Colares ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 140058)
COLARES
RECORRENTE - JACOB DE JESUS FONSECA FRANCO ROT 0000916-14.2024.5.08.0109
ADVOGADO - ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO 4ª Turma
(OAB/PA 5909) Gab. Des. Walter Paro
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
SANTOS (OAB/PA 11950) PARO
ADVOGADO - CARLOS UBIRACY PEREIRA CORREA JUNIOR RECORRENTE - LUCREDIA COELHO LOBATO
(OAB/PA 11626) ADVOGADO - LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL (OAB/PA 15420)
RECORRIDO - CABOCA RESTAURANTE E REDUTO ETILICO ADVOGADO - MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL (OAB/PA
LTDA 3676)
ADVOGADO - DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA RECORRIDO - ASSOCIACAO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS
(OAB/PA 10964) DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - MARCOS YURI ALVES DE MELO (OAB/PA 21752)
ROT 0000846-61.2024.5.08.0120
3ª Turma RORSum 0000933-26.2024.5.08.0117
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
SIROTHEAU CORREA BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A DUTRA
RECORRENTE - DENILSON DOS SANTOS ROCHA REIS RECORRENTE - PAULO VINICIUS ROSEIRA SANTANA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347)
(OAB/PA 34000) ADVOGADO - KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB/PA 31736)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE
28616) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34312) RECORRIDO - PARTNERSHIP ENGENHARIA E CONSULTORIA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A LTDA
RECORRIDO - DENILSON DOS SANTOS ROCHA REIS ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/CE 11144)
(OAB/PA 34000)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ROT 0000964-70.2024.5.08.0109
28616) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34312) Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RORSum 0000883-97.2024.5.08.0117 SIDRIM NASSAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO 2ª Turma
VELLOSO FILHO Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
RECORRENTE - LUCIVAL DE SOUSA MARQUES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198958) MEDEIROS ROCHA
RECORRIDO - LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARA SA RECORRENTE - CONSTRUTORA FALCAO & SERVICOS - EIRELI
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALMIR CARDOSO RIBEIRO (OAB/PA 9146) - EPP
ADVOGADO - Mário Américo da Silva Barros (OAB/PA 9765) ADVOGADO - JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB/AM 10666)
ADVOGADO - VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO
RORSum 0000845-88.2024.5.08.0019 (OAB/AM 9463)
1ª Turma RECORRIDO - GERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Gab. Des. Graziela Colares ADVOGADO - JOSE PAULO ARIFA DE OLIVEIRA (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 140058)
COLARES
RECORRENTE - JACOB DE JESUS FONSECA FRANCO ROT 0000916-14.2024.5.08.0109
ADVOGADO - ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO 4ª Turma
(OAB/PA 5909) Gab. Des. Walter Paro
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO LOBATO DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
SANTOS (OAB/PA 11950) PARO
ADVOGADO - CARLOS UBIRACY PEREIRA CORREA JUNIOR RECORRENTE - LUCREDIA COELHO LOBATO
(OAB/PA 11626) ADVOGADO - LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL (OAB/PA 15420)
RECORRIDO - CABOCA RESTAURANTE E REDUTO ETILICO ADVOGADO - MARIA DOLOURES CAJADO BRASIL (OAB/PA
LTDA 3676)
ADVOGADO - DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA RECORRIDO - ASSOCIACAO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS
(OAB/PA 10964) DO ESTADO DO PARA
ADVOGADO - MARCOS YURI ALVES DE MELO (OAB/PA 21752)
ROT 0000846-61.2024.5.08.0120
3ª Turma RORSum 0000933-26.2024.5.08.0117
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
SIROTHEAU CORREA BRAGA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A DUTRA
RECORRENTE - DENILSON DOS SANTOS ROCHA REIS RECORRENTE - PAULO VINICIUS ROSEIRA SANTANA
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347)
(OAB/PA 34000) ADVOGADO - KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB/PA 31736)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RECORRIDO - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE
28616) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34312) RECORRIDO - PARTNERSHIP ENGENHARIA E CONSULTORIA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A LTDA
RECORRIDO - DENILSON DOS SANTOS ROCHA REIS ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - FERNANDA DE NAZARE SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO - RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/CE 11144)
(OAB/PA 34000)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA ROT 0000964-70.2024.5.08.0109
28616) 1ª Turma
ADVOGADO - JOSE JAIR DE FARIAS BORGES (OAB/PA 34312) Gab. Des. Rosita Nassar
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE
RORSum 0000883-97.2024.5.08.0117 SIDRIM NASSAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274