0000847-64.2019.5.05.0133

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
5ª TURMA (1) 0000847-64.2019.5.05.0133
PAUTA Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DIA 11-03-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): PARANAPANEMA S/A;EDSON MACEDO DA
ÀS 13 HORAS. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Advogado(s): 9220-BA MARILENA GALVAO BARRETO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 7ª TANAJURA
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das Polo Passivo(s): EDSON MACEDO DA SILVA;PARANAPANEMA
09h00min do dia 11/03/2025 (terça-feira) na sala Desembargador S/A;SAGA SERVICOS E OBRAS DE RECUPERACAO LTDA
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. MENDONCA;22178-BA EDUARDO POMBINHO DA SILVA
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão (2) 0000009-66.2023.5.05.0009
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 10/03/2025 (segunda Polo Ativo(s): LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será LTDA.;MARISTELA JESUS SILVA
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. Advogado(s): 24733-BA DIOGO FERNANDES DE
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de OLIVEIRA;18031-GO ANDERSON BARROS E SILVA;38946-BA
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA
(...).”. Polo Passivo(s): LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está LTDA.;MARISTELA JESUS SILVA
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de Advogado(s): 24733-BA DIOGO FERNANDES DE
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado OLIVEIRA;18031-GO ANDERSON BARROS E SILVA;38946-BA
no item 1; LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos
dos processos pautados; (3) 0000014-42.2024.5.05.0013
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 Polo Ativo(s): LUCIANA DE JESUS ALMEIDA SANTOS
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. Advogado(s): 23358-BA FERNANDA GABRIELA RISERIO
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos BRITO
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente Polo Passivo(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
na sala de sessões do Regional. Advogado(s):
PJE (4) 0000021-74.2024.5.05.0032
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Ordinária Presencial: 9:00 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SALA: Presencial Polo Ativo(s): UANDERSON DA HORA LEITE
Advogado(s): 42963-BA TARCILA ANDRADE COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458